Governo altera regras de leilão do pré-sal marcado para setembro

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Fonte: O Estado de S.Paulo

O governo alterou regras para o leilão de áreas do pré-sal marcado para setembro. Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aumenta os percentuais mínimos de petróleo produzido nos campos e destinados à União. Essa alteração deve aumentar a arrecadação do governo quando os blocos ofertados entrarem em operação.
Nos leilões de partilha, modelo que rege os contratos do pré-sal, vence a disputa a empresa que oferta o maior percentual de óleo para o governo. Esse petróleo, em seguida, é vendido pelo governo.
O percentual mínimo de excedente em óleo da área de Titã foi elevado de 5,8% para 9,53%. Na área de Saturno de 9,56% para 17,54%. A União quer arrecadar R$ 6,8 bilhões com a 5ª rodada de licitações de blocos no pré-sal. A arrecadação no momento do leilão é fixa, mas o governo vende parte do óleo produzido.
Segundo a resolução do CNPE, publicada no Diário Oficial da União, a revisão dos percentuais considerou manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), que “teceu recomendações relativas ao critério empregado na definição das alíquotas mínimas do excedente em óleo da União”.
Com as mudanças, a Petrobras ganha um novo prazo de 30 dias para exercer o direito de preferência pela aquisição da operação das duas áreas. Das quatro áreas a serem ofertadas no leilão, a companhia só tinha manifestado o interesse pela operação de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.
A 5ª Rodada de partilha também ofertará a área de Pau Brasil, na Bacia de Santos.

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