Licença ambiental bloqueia investimentos em petróleo

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Fonte: Valor Online
A maior preocupação das companhias do setor de petróleo no Brasil recai hoje sobre o licenciamento ambiental. Na opinião de especialistas ouvidos pelo Valor, o risco ambiental pode afetar negativamente o resultado da 14ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcada para 27 de setembro. O governo conta com essa licitação para atrair novos investidores que ajudem o país a retomar o crescimento econômico. A preocupação do setor tem uma razão: até hoje, nenhum dos blocos licitados desde a 11ª Rodada, em 2013 – a primeira após cinco anos sem a realização de leilões no país – obteve aval dos órgãos ambientais para iniciar os trabalhos exploratórios. A petroleira francesa Total, por exemplo, ainda não conseguiu iniciar a perfuração na Foz do Rio Amazonas porque não recebeu a licença – a região é considerada sensível por conta da proximidade a um recife de coral. A empresa previa investir US$ 300 milhões nessa operação em 2017. LEIA MAIS Atraso na licença ambiental pode afetar resultado de leilão da ANP Produção de petróleo cresce 4,5% A BG Energy Holdings, que hoje pertence à Shell, até agora também não obteve a licença do Ibama para as atividades de perfuração na Bacia de Barreirinhas, na margem equatorial. A região foi classificada como promissora pela ANP no leilão de 2013, com potencial de até 500 milhões de barris em reservas. A BG pagou R$ 525 milhões em bônus de assinatura para obter a concessão. “A indefinição e a falta de prazo [para o licenciamento ambiental] são um fator de risco que vai afetar as decisões de investimentos na 14ª Rodada”, afirma o secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), Antônio Guimarães. O advogado especializado Renato Kloss conta que nos últimos anos houve uma evolução, pelo fato de a ANP apresentar e discutir previamente com o Ibama as áreas que pretende leiloar. As reprovadas previamente são retiradas da licitação. Apesar de ter reduzido o risco ambiental nos leilões, o diálogo entre as instituições não tem sido suficiente para resolver o problema.

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