Valor do diesel na bomba cai, mas aquém de R$ 0,46

Fonte: Valor Online

Os preços do diesel começaram a cair para o consumidor final, nos últimos dias, embora ainda não tenham chegado aos patamares prometidos pelo governo federal, de corte de R$ 0,46 por litro. Levantamento da empresa de pesquisa de mercado Triad Research em 2,3 mil postos, mostra que os preços do litro vendido nas bombas, ontem, já estavam R$ 0,39 mais baratos por litro que os registrados em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros.
Segundo a pesquisa, o litro do diesel era vendido, ontem, em média, a R$ 3,48. O Estado onde foi verificada a maior queda foi a Bahia (- R$ 0,483), seguida do Amazonas (- R$ 4,55) e Mato Grosso (- R$ 0,451). Entre os principais mercados consumidores, a queda foi de R$ 0,402 em Minas Gerais, de R$ 0,393 em São Paulo e de R$ 0,359 no Paraná. No Rio, os preços estão, em média, R$ 0,345 mais baixos.
Já os Estados onde os preços menos recuaram foram Pará (- R$ 0,193) e Pernambuco (-R$ 0,195). Os dados da Triad, atualizados às 17h de ontem, não contemplavam o Acre, Amapá e Roraima.
Em meio à pressão do governo federal para que o mercado repasse os descontos anunciados, distribuidoras e postos alegam que os Estados também precisam colaborar, reduzindo os preços de referência para cálculo do ICMS - o que permitiria o repasse integral dos R$ 0,46 prometidos pelo presidente Michel Temer, durante as negociações para encerramento da paralisação dos caminhoneiros.
O presidente da Plural, associação que representa as três principais distribuidoras do país (BR, Ipiranga e Raízen), Leonardo Gadotti, garante que suas associadas já repassaram os descontos para os postos. E contestou as declarações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, de que o governo usará "todo o poder de polícia" para garantir que o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel chegue às bombas.
"A Venezuela começou assim [com o discurso de uso do poder de polícia sobre os preços no mercado]", afirmou.
Gadotti alega que, ao anunciar que os preços do diesel baixarão R$ 0,46 imediatamente nas bombas, o governo não tem sido "coerente" com a lógica do mercado de combustíveis e coloca a população contra um "negócio enorme que é a cadeia de distribuição".
Ele argumenta que o patamar de desconto de R$ 0,46 só será possível se cada Estado reduzir o preço de referência usado como base para cálculo do ICMS e atualizado a cada 15 dias. Sem o "esforço estadual", diz Gadotti, só será possível reduzir em R$ 0,41 os preços do diesel na bomba, porque o desconto anunciado por Temer não leva em consideração os custos do biodiesel misturado no diesel.
O movimento de alguns Estados, contudo, tem sido na direção contrária. Acre, Alagoas, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins estão arrecadando mais ICMS por litro de diesel nesta primeira quinzena de junho do que recolheram entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 por litro chegue na ponta para o consumidor.
O aumento se explica, em parte, porque os preços de referência - que têm como base o valor médio praticado nas bombas - foram contaminados pela escassez de combustível nos postos durante a greve dos caminhoneiros.
Já São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo reduziram os preços de referência sobre o qual aplicarão as alíquotas de ICMS já na primeira quinzena de junho, o que contribui com o repasse do desconto para o preço da bomba nessas localidades.
Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, entidade que representa os postos, alega que, além da questão do ICMS, a redução nos preços não atingiu os R$ 0,46 nos postos porque algumas distribuidoras regionais ainda têm praticado descontos menores, alegando que seus estoques estão altos e foram formados com cargas anteriores à redução dos preços.
A Brasilcom, associação que reúne 43 distribuidoras, esclarece que as empresas estão empenhadas no cumprimento da medida de adequação dos preços, "mesmo sem uma política clara a respeito do prejuízo sofrido em seus estoques e de uma forma de ressarcimento a exemplo do que foi proposto à Petrobras".