Desconto do diesel não chega na bomba em nenhum Estado

Fonte: Folha de S.Paulo

Um mês após o início das paralisações dos caminhoneiros, o corte no preço do diesel nas bombas ainda é pouco maior do que um terço do prometido pelo governo em acordo para por fim à paralisação. O Ministério da Justiça promete intensificar as fiscalizações, mas diz que sem colaboração dos Estados não será possível chegar aos R$ 0,46 por litro.
Até agora, apenas sete estados reduziram o preço de referência utilizado para a cobrança de ICMS sobre o diesel: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e São Paulo. O Rio aumentou o valor, mas reduziu a alíquota do imposto de 18% para 12%.
“Sem baixar o ICMS, não chega aos R$ 0,46, infelizmente”, diz Ana Carolina Caram, diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça). “Essa é uma decisão dos governadores e não do presidente da República. A gente não pode fazer nada.”
De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço do diesel caiu em média R$ 0,16 por litro entre a semana anterior à greve, encerrada no dia 19, e a semana passada. Em nenhum Estado o corte chegou perto dos R$ 0,46 prometidos por Temer aos caminhoneiros.
Caram disse que não poderia comentar a pesquisa, devido à especificidades de cada Estado, como a carga tributária. Mas disse que 3.330 postos já foram autuados por falta de informações sobre os preços praticados antes da subvenção e de repasses do desconto ao consumidor.
Os revendedores terão um prazo para se defender, em processos administrativos movidos pelos Procons estaduais. A multa pode chegar a R$ 9,4 milhões. A DPDC abriu um canal para denúncias no WhatsApp. Todos os postos têm que indicar o preço vigente no dia 21 de maio, data de referência para o cálculo do repasse. Para ler esta notícia, clique aqui.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/desconto-do-diesel-nao-chega-na-bomba-em-nenhum-estado.shtml