Após impasse, megaleilão de petróleo fica para 2019

Fonte: O Globo

Diante da falta de consenso entre a atual e a futura equipe econômica, o megaleilão dos volumes excedentes de petróleo no pré-sal, da área conhecida como cessão onerosa, não foi aprovado na reunião do Conselho de Política Energética (CNPE) realizada ontem. Além da falta de acordo sobre a repartição de parte dos recursos arrecadados com estados e municípios, faltou o respaldo do Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o leilão sem a aprovação do projeto que trata do tema pelo Congresso Nacional, explicou uma fonte envolvida nas negociações.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, queria partilhar com estados e municípios parte dos recursos arrecadados com o leilão, mas o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, discordou. Ele alegou que a medida poderia comprometer o teto do gasto público em 2019. Com o impasse na reunião de ontem, os dois ministros chegaram a um entendimento de adiar o assunto para 2019. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, também se manifestou de forma contrária à realização do leilão sem o aval da Casa, onde o projeto tramita.

‘GRANINHA PARA TODOS’
Após encontro com empresários no Rio, Guedes ontem voltou a prometer repartir os recursos do leilão com os estados e municípios, mas com a condição de que estes entes trabalhem pela aprovação da reforma da Previdência. Durante palestra na Firjan, Guedes afirmou por várias ocasiões que o novo governo acabou com a política do “toma lá, dá cá” e que o fundamental é a união de todos para garantir a governabilidade.
— Recentemente, teve o impasse sobre a cessão onerosa. Vou voltar ao ataque no ano que vem em relação à cessão onerosa, vou ter uma graninha para todo mundo se quiser ajudar a aprovar (a reforma da Previdência). Se não ajudar, não tem grana para ninguém, fica todo mundo sentado em cima do petróleo e todo mundo fica com problemas, juntos. Ou saímos juntos do buraco ou ficamos todos no buraco — destacou Paulo Guedes.
O futuro ministro enfatizou várias vezes em seu discurso que pretende reforçar o pacto federativo.
—Vamos fazer a reforma do Estado e, no pacto federativo, começar a descentralizar (as decisões e os recursos). Mas eles (estados e municípios) têm que nos apoiar para fazer a reforma. Se não apoiar, eu não tenho o que dar para eles. Vai apoiar a reforma? Não vou. Então, foi um prazer te conhecer, vai lá pagar sua folha. Como posso ajudar alguém que não me está ajudando? Essa é a governabilidade, uma troca de apoio na direção do federalismo — destacou Paulo Guedes.
O megaleilão da cessão onerosa faz parte do acordo entre Petrobras e União. Por meio desse acordo, a estatal adquiriu, em 2010, o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo numa área da Bacia de Santos, como forma de viabilizar o aumento de capital da empresa que ocorreu na época. O petróleo que será leiloado é o que excede a cota adquirida pela Petrobras.