Petrobras quer lei contra furto de combustível

Fonte: O Globo

A Petrobras quer que o governo endureça a legislação contra o furto de combustível. A estatal já solicitou uma reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir o assunto, segundo fonte ligada à companhia. Uma das proposta sé a adoção depenas mais duras, coma criação de lei que trate especificamente deste tipo de crime. Hoje, quem é preso após roubar petróleo, gasolina ou diesel é enquadrado na lei que trata de organização criminosa ou furto qualificado. A preocupação não é à toa.

Desde 2016, os casos de furto de combustível mais que triplicaram: saltaram de 72 para 261 no ano passado. Segundo a Transpetro, subsidiária da Petrobras que opera dutos, foram 42 milhões de litros furtados por quadrilhas especializadas, com prejuízos que ultrapassamos R $600 milhões.
A estatal pretende fazer uma campanha para esclarecer moradores de áreas vizinhas aos dutos sobre os riscos envolvidos no desvio de combustível. A ideia é incentivar denúncias de irregularidades. A empresa tem investido ainda em tecnologia de monitoramento da infraestrutura e em visitas a comunidades próximas para conscientizar a população.
— Vamos desenvolver uma campanha educativa paranã o acontecer aqui o que ocorreu no México, onde as comunidades que viviam próximas aos dutos da Pemex (petroleira mexicana) acabaram transformando o roubo de combustíveis num negócio. Isso é muito perigoso. Os prejuízos maiores são os danos à infraestrutura e os riscos para a população — afirmou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em entrevista recente ao GLOBO, numa referência aos riscos de incêndio e explosões.

TÚNEL EM CASA DE MORADOR
Os ataque sadu tosem área rural ocorrem em locais não habitados, coma perfuração para posterior instalação de uma válvula. Em áreas urbanas, costumam ocorrer próximo a comunidades. Nestes casos, os bandidos chegam a fazer túneis dentro das casas de moradores para chegar até os dutos. Isso ocorre porque boa parte dessa infraestrutura foi construída nos anos 1970. Nas décadas posteriores, comunidades cresceram ao longo do caminho dos dutos.
—O roubo de combustível é uma fonte de recursos para o crime organizado, tanto quanto o tráfico de drogas, o roubo de cargas ou o contrabando. Não é à toa que essa prática cresceu tanto no México, assim como em outros países —afirma um executivo ligado ao setor de petróleo.
Dos 261 casos de furtos de combustível no país no ano passado ,57% foram registrados em São Paulo e 26% no Estado do Rio. As áreas próximas à Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) concentram boa parte das ocorrências no Rio.

Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ, lembra que o furto de combustível ocorre principalmente em países da América Latina, como México e Colômbia, ena Nigéria. Ele lembrou que o México chegou a desativar alguns dutos e fazer parte do transporte por caminhões, mas isso acabou afetando o abastecimento em algumas partes do país. Em janeiro, 89 pessoas morreram após a explosão de um duto. O acidente aconteceu depois que 200 pessoas aproveitaram um vazamento para roubar gasolina.
—O roubo de combustível é questão muito grave na indústria do petróleo. É um problema endêmico que desestrutura a logística de entrega dos produtos —afirmou Almeida.
Segundo a promotora Simone Sibilio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Estadual do Rio, o crime mais comum no estado é o furto de petróleo. O desvio é feito, em geral,por quadrilhas que contam até com refinarias clandestinas para tratar o petróleo roubado. Em 2017, numa operação conjunta coma Polícia Civil, foi feita a primeira operação, batizada de Ouro Negro, que prendeu integrantes de uma quadrilha que furtava petróleo para revenda ilegal na Baixada Fluminense.
— O aumento desse tipo de modalidade criminosa nos preocupa porque põe em risco a população. Há vidas em risco e dano ambiental —afirmou a promotora.

Roubo de combustível já causou acidentes graves e deixou centenas de mortos

O roubo de combustível geralmente leva a graves acidentes, com alto número de mortes. Em janeiro, 89 pessoas morreram e 55 ficaram feridas depois da explosão de um oleoduto da estatal petrolífera Petroleos Mexicanos (Pemex) em Tlahuelipan, ao norte da Cidade do México. O acidente aconteceu quando cerca de 200 pessoas aproveitavam um vazamento no duto para roubar gasolina. O combustível criou uma espécie de barreira de fogo e as cercou.

Outra explosão de um oleoduto matou mais de 200 pessoas em Lagos, na Nigéria no fim de 2006. A tragédia ocorreu quando um grupo de jovens perfurou o duto para roubar gasolina, uma prática que já causara outros acidentes. Em maio do mesmo ano, pelo menos 150 pessoas morreram em Lagos numa situação semelhante. E, em 1998, no pior acidente do tipo, quase 1.100 pessoas acabaram mortas na cidade de Jesse, quando um duto explodiu após uma tentativa de roubo.

No Brasil, a polícia descobriu em janeiro um esquema de furto de combustível numa casa em Campinas, São Paulo, onde foram encontrados 5 mil litros de etanol. Este era retirado diretamente de um duto da Petrobras que ficava em um terreno vizinho à residência através de um túnel construído pelos suspeitos. Os policiais calcularam que eram roubados 400 litros de etanol por dia.

Quando não há mortes por incêndios, elas ocorrem em confrontos com as forças de segurança. Ainda no México, em junho de 2017, cinco pessoas morreram em uma operação das forças de segurança contra o Los Bukanas, um dos grupos mais atuantes no roubo de combustível no estado de Puebla. Quatro das vítimas eram supostos membros do grupo — uma gangue violenta que vende gasolina roubada por meio de torneiras ilegais instaladas em gasodutos da petroleira estatal. A prática custa ao Estado cerca de US$ 1 milhão por ano.