Decisões da diretoria colegiada da ANP podem ser consultadas online
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29/03/2019Fonte: Portal da ANP
As decisões da diretoria colegiada da ANP estão disponíveis para consulta no Banco de Decisões, instrumento que consolida informações, de forma segmentada, a partir de 2016, sobre as atividades regulatórias da Agência.
O material disponível até o momento abrange diversos tópicos dos segmentos de Exploração & Produção e de Abastecimento & Refino:
Exploração & Produção
• Cessão de Contratos
• Conteúdo Local
• Desenvolvimento e Produção
• Exploração
• Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural
• Participações governamentais (royalties e outras participações)
• Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
• Segurança Operacional e Meio Ambiente
Abastecimento & Refino
• Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
• Distribuição e Logística
• Fiscalização do Abastecimento
• Infraestrutura e Movimentação
• Produção de Combustíveis