2021 vai ser um ano crucial para setor de óleo e gás

Valor Econômico

Depois de um 2020 turbulento para a indústria de óleo e gás, 2021 se desenha como um ano crucial para o avanço dos processos de abertura dos mercados de gás natural, refino e de campos maduros. A Petrobras tem até o fim do próximo ano para concluir os desinvestimentos nessas áreas, mas esbarrou num cenário difícil e viu alguns dos negócios atrasarem.
A expectativa é que algumas das vendas acabem escorregando para 2022. Esse é o caso, por exemplo, das refinarias. A petroleira brasileira assumiu compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concluir a alienação de todas as unidades localizadas fora do eixo Rio-São Paulo (oito no total) até dezembro do ano que vem.
Este mês, a diretora de refino e gás natural da Petrobras, Anelise Lara, disse que a empresa espera concluir a venda das refinarias incluídas no termo com o Cade até o primeiro semestre de 2022 e que a estatal pretende ter “pelo menos alguns dos desinvestimentos” fechados até o fim do ano que vem.
Nas últimas semanas a Petrobras começou a reconhecer que o prazo originalmente traçado com o Cade pode não se cumprir. Empresas como o grupo Ultra, Raízen e o fundo Mubadala estão entre as empresas que manifestaram interesse nos ativos da estatal.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirma que a estatal precisará acelerar as negociações em 2021, sobretudo no primeiro semestre, sob o risco de que a proximidade com o calendário eleitoral de 2022 possa criar um ambiente desfavorável a privatizações. Além disso, Pires comenta que a pandemia, a depender do sucesso ou não das vacinas e da mutação do vírus, pode voltar a desestabilizar o mercado em 2021 e dificultar a busca por compradores para os ativos.
O sócio da área de óleo e gás do Veirano Advogados, Ali El Hage Filho, acredita que uma negociação entre Petrobras e Cade, para extensão dos compromissos, é possível. “Não tem por que o Cade não flexibilizar essas datas [para abertura dos mercados de refino e gás]. Tivemos ano de pandemia, investidores de fora tomaram passos diferentes… No refino a meta é muito agressiva e o número de interessados não é gigantesco. Não são vendas fáceis de fazer”, comentou.
No gás natural, a Petrobras concluiu em 2020 a saída da Transportadora Associada de Gás (TAG), mas a maioria dos compromissos assumidos com o Cade atrasou. O processo de venda da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) começou na semana passada – isso porque a Agência Nacional do Petróleo (ANP) só aprovou este mês o processo de valoração da base regulatória de ativos do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), um dos critérios utilizados para calcular a tarifa máxima que a TBG pode cobrar e que impacta na precificação do ativo, no programa de desinvestimentos.
A companhia espera assinar o contrato para a venda do ativo em 2021, assim como da Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB), mas admite a possibilidade de pedir ao Cade autorização para concluir os desinvestimentos no ano seguinte. “[A ampliação do prazo] vai depender também de quem vai comprar [os ativos]. Dependendo da resposta do mercado, a gente pode conversar com o Cade. Já existe a possibilidade de a Petrobras pleitear um prazo adicional”, disse a gerente-executiva de gestão de Portfólio da estatal, Ana Paula Saraiva, em coletiva de imprensa.
Já a venda da Gaspetro (empresa que reúne as participações da estatal nas distribuidoras de gás) emperrou depois que a proposta da Compass, da Cosan, foi desqualificada. Segundo a petroleira, a Compass não atendeu às exigências de desverticalização impostas pelo Cade. A Compass tenta reverter a decisão, mas a Petrobras já sinalizou que buscará um novo modelo para a venda de sua fatia de 51% no ativo. O desinvestimento da Gaspetro pode rcomeçar do zero.
Anelise Lara afirmou que a petroleira buscará não só a Mitsui, sua sócia na Gaspetro, mas também os governos estaduais, para discutir um novo formato para a venda do ativo. “Vários estados brasileiros querem vender sua participação nas distribuidoras de gás, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] está envolvido nisso. Talvez seja o momento de todos sentarmos à mesa para definirmos a saída da [Petrobras] da distribuição de gás de forma mais organizada”, afirmou este mês, em evento online.
Outro compromisso com o Cade que atrasou e ficará para 2021 é o processo de arrendamento do terminal de gás natural liquefeito (GNL) da Bahia. A estatal realizou uma primeira rodada em setembro deste ano, mas recebeu apenas uma proposta válida, da Golar Power (Hygo), que acabou sendo desclassificada da competição após revisão do grau de risco de integridade da empresa.
A expectativa da estatal é fazer uma nova licitação em 2021, mas a falta de calendário de chamadas públicas para contratação de capacidade nos gasodutos ainda inibe as empresas interessadas no terminal – que, sem uma clareza sobre quando poderão colocar o gás na malha nacional, veem dificuldades em acessar o consumidor final.
Outro segmento no qual a saída da Petrobras deve se consolidar em 2021 é o de campos maduros em terra e águas rasas. Na semana passada, a ANP adiou novamente o prazo para que a estatal conclua as negociações para venda desses ativos. O prazo vigente para que a Petrobras alienasse seus ativos, sob o risco de ter as concessões cassadas, vencia ao fim deste ano. “Esperamos que 2021 seja o ano que conclua todos esses desinvestimentos”, afirmou recentemente o diretor da agência, Raphael Moura.
A ANP passará a fazer o acompanhamento sistemático dos contratos de concessão. A Petrobras deverá apresentar relatórios trimestrais sobre o avanço do processo de desinvestimento. A agência poderá iniciar o processo de extinção contratual para os campos sem produção caso conclua que não houve evolução do processo.
Com o novo adiamento concedido pela ANP, a Petrobras terá até 30 de junho de 2021 para enviar à agência os termos da venda dos 54 campos que compõem os Polos de Recôncavo, Miranga, Remanso, Garoupa, Peroá-Cangoá, Merluza e Ceará Mar. Outros 15 campos que não despertaram o interesse do mercado serão incluídos nos processos de desinvestimentos dos Polos de Carmópolis, Potiguar e Urucu – que ganharam prazo de um ano para serem vendidos.
Até o momento, dos 183 campos de terra e águas rasas colocados no processo de desinvestimento original, 100 campos foram vendidos; 54 encontram-se em fase de negociação e 15 não tiveram sucesso. Outros 14 campos estão em processo de devolução, para serem incluídos na oferta permanente.