Bolsonaro aguarda estudo de impacto fiscal para decidir sobre corte de impostos dos combustíveis

Valor Econômico

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda levantamento que está sendo feito por técnicos do governo sobre impacto fiscal, para decidir a extensão do corte de impostos que ele pretende promover sobre os combustíveis, apurou o Valor. Também ainda será decidido se o governo apresentará de fato ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou usará algum outro instrumento normativo para implementar a medida.

Estudos devem ficar prontos na semana que vem. Um deles mostrará o valor da renúncia fiscal para cada tipo de combustível, caso a medida seja adotada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido que a medida vigore apenas sobre o diesel, o que reduziria o impacto nos cofres públicos, que, em uma análise preliminar da equipe econômica pode chegar a R$ 70 bilhões por ano. O estudo mais detalhado permitirá a Bolsonaro decidir se a desoneração pode ser estendida também para a gasolina e o álcool.

Um segundo estudo será feito do ponto de vista jurídico, para que o governo decida sobre a PEC. O assunto foi discutido na tarde de quinta-feira (27) em reunião no gabinete de Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Participaram os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Também estiveram os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), que deve ser o próximo líder do governo no Senado, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho 01 do presidente.

A ideia original do presidente era enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao governo federal e aos Estados baixar os tributos sobre combustíveis e energia elétrica em momentos de alta de preços. O tema é considerado prioritário pelo presidente, no momento me que a alta da inflação, com grande participação dos combustíveis, impacta sua popularidade em ano eleitoral.

A medida, porém, enfrenta a resistência de governos estaduais, que têm no ICMS cobrado sobre os combustíveis uma importante fatia de sua a arrecadação. Os governadores seguem apoiando a criação de um fundo de estabilização para atenuar eventuais altas nos preços dos combustíveis. Eles marcaram uma reunião para discutir o tema na próxima quinta-feira (3).

No encontro com os ministros, porém, Bolsonaro vetou a ideia de um fundo alimentado por royalties da Petrobras para estabilizar os preços em tempos de crise. O presidente proibiu, inclusive, os ministros de mencionarem esse fundo.

De qualquer forma, a medida deverá ser apresentada ao Congresso, uma vez que a lei proíbe o governo de criar benefícios em ano eleitoral.