Governo da Bahia prorroga congelamento do ICMS para combustíveis; perda na arrecadação é de R$ 897 milhões
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01/04/2022G1 Bahia
Diesel terá ICMS congelado por mais um ano, já imposto de outros combustíveis como gasolina, etanol e gás de cozinha ficarão sem reajuste até 30 de junho. Valores bases praticados do ICSM são os estabelecidos em 1º de novembro de 2021.
Governo da Bahia prorroga congelamento do ICMS para combustíveis — Foto: Itana Alencar / G1 BA
O governo da Bahia publicou decreto que prorroga o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação será de R$ 897 milhões.
O diesel terá ICMS congelado por mais um ano, já o imposto de outros combustíveis, como gasolina, etanol e gás de cozinha, ficarão sem reajuste no imposto por mais 90 dias, até 30 de junho. Os valores bases praticados do ICSM são os estabelecidos em 1º de novembro de 2021.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) informou que, o cálculo de não arrecadação dos R$ 897 milhões, não inclui as perdas do período de janeiro a a março, nem eventuais novas prorrogações para os congelamentos dos impostos da gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.