Donos de carros elétricos ganham desconto no IPTU em São Paulo

O Estado de S. Paulo

Os preços dos carros elétricos estão longe de se encaixar na realidade do Brasil. Mas, para estimular a compra desses modelos, o governo da cidade de São Paulo anunciou, em 2021, que os veículos elétricos com valores inferiores a R$ 150 mil ganhariam desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Pois agora, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), confirmou que o benefício valerá para todos os EVs, independente do preço.

O anúncio aconteceu no Salão da Mobilidade Elétrica, chamado de VE Latino-Americano. De acordo com Nunes, a lei com o novo desconto do IPTU deve entrar em vigor em breve na capital paulista. Dessa forma, vai permitir aos donos de carros elétricos obter abatimento no imposto, independentemente do valor do veículo. Além disso, o novo protocolo menciona os modelos movidos a células de hidrogênio, que ainda estão longe de chegar às ruas daqui.

Redução gradativa

O abatimento faz parte do novo Decreto Municipal e entrará na lei 17.563/2021, a qual permite que parte do valor do IPVA do carro elétrico possa se converter em crédito para o pagamento do IPTU. Assim, o desconto pode chegar a R$ 3.292.21. Até o momento, não há muitas informações sobre o procedimento. Mas, espera-se que a redução aconteça de forma gradativa. Ou seja, os carros que forem mais baratos, terão maiores descontos. Dessa forma, quanto mais caro o modelo, menor a redução.

A decisão chega em um momento em que apenas dois carros 100% elétricos se enquadram na categoria abaixo dos R$ 150 mil. O primeiro é o Renault Kwid E-Tech, que chegou às lojas nesta semana com preço de R$ 146.990. Além dele, há o Caoa Chery iCar, atual carro elétrico mais barato do mercado brasileiro, com tabela de R$ 144.990. Portanto, o objetivo é incentivar a compra desses veículos, que não emitem gases poluentes enquanto circulam.

Isenção de IPVA?

O processo para a eletrificação no mercado brasileiro vem acontecendo de forma lenta. No entanto, já existem alguns incentivos que já estão em vigor no País. Entre eles, está a isenção total do IPVA para carros híbridos e elétricos em 8 estados brasileiros. São eles: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará. Em outras localidades, como em São Paulo, por exemplo, desde 2014 os donos de carros eletrificados têm direito ao desconto de 50% do IPVA.