Como o setor agro enxerga o aumento da mistura do biodiesel no diesel?

Impacto do aumento da mistura nas bombas
Brasil Agro

Por Pasquale Augusto

Na última sexta-feira (17), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu elevar a mistura de biodiesel no diesel para 12% no país, um movimento comemorado por produtores, especialmente da indústria de soja, que responde pela maior parte da matéria-prima.

O CNPE decidiu que a mistura de biodiesel ao diesel fóssil passará dos atuais 10% para 12% a partir de 1º de abril próximo. Em 2024, ela será elevada para 13%; em 2025 irá para 14%; em 2026 será elevada para 15%. A data para entrada em vigor dos teores poderá ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE dos aspectos relacionados à oferta e à demanda de biodiesel, bem como de seus impactos econômicos, informa o Ministério de Minas e Energia.

De acordo com Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS, maior empresa produtora de biodiesel do país, a decisão significa uma vitória para a sociedade brasileira. ‘A medida do CNPE, comandada pelo presidente da República e 16 de seus ministros presentes no Conselho, em defesa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), é simbólica de um compromisso maior da nação para uma transição energética para uma matriz mais limpa’.

Para ele, a decisão reconhece o esforço do setor de biodiesel. ‘Com o reforço do RenovaBio, estamos no exato momento em que devemos reunir todos os atores sociais e econômicos, do campo ao motor, do resíduo que vira energia limpa, do transporte ao alimento, em torno desse desafio comum de ter um mundo sustentável para toda a sociedade. Demos um importante passo para construir um futuro melhor para as próximas gerações.’

Na avaliação de Tatiana Cymbalista, sócia da Manesco Advogados, o aumento do percentual mínimo de biodiesel incorporado no diesel em território nacional decorre de uma política pública que precisa ponderar diversos fatores.

‘Entre os fatores que favorecem o aumento está a questão do fomento à indústria nacional, a sustentabilidade, já que o biodiesel representa 70% de redução da emissão de gases de efeito estufa comparado com o diesel fóssil, a autonomia estratégica da produção brasileira, o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades. Por outro lado, o livre mercado, a conjuntura internacional, valor do combustível na bomba, as pressões inflacionárias e a preservação da qualidade do combustível podem recomendar mais cautela no aumento, ou mesmo a redução eventual desse percentual. Todos esses pontos precisam ser ponderados pelo CNPE’, analisa.

Segundo ela, a decisão de apostar no aumento do percentual do biodiesel, de 10% para 15%, mas de espaçar esse aumento ao longo de quatro anos, parece um equilíbrio interessante.

‘O aumento na mistura para 15% nos próximos dois anos é uma decisão técnica e política, com base na alta qualidade do biodiesel nacional e na capacidade instalada da nossa indústria, que já é uma das melhores do mundo. A Frente é um movimento político suprapartidário, com 220 parlamentares, e é um dos principais articuladores da política nacional do biodiesel junto ao governo.

Na visão do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a mudança garante a inclusão produtiva de milhares de famílias e reposiciona o Brasil como produtor mundial de energia limpa. ‘O aumento na mistura para 15% nos próximos dois anos é uma decisão técnica e política, com base na alta qualidade do biodiesel nacional e na capacidade instalada da nossa indústria, que já é uma das melhores do mundo.

A FPBio é um movimento político suprapartidário, com 220 parlamentares, e é um dos principais articuladores da política nacional do biodiesel junto ao governo.

Hoje, o país produz 6,3 bilhões de litros por ano, mas tem capacidade para produzir 13,4 bilhões de litros anuais. No curto prazo, essa capacidade saltará para 17,1 bilhões de litros anuais.