Confaz define novos preços médios ponderados para combustíveis a partir de abril

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta terça-feira (25) que, a partir de 1º de abril, os Estados e o Distrito Federal adotarão um novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A medida, que estabelece a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi divulgada pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

Os novos valores do PMPF, que nem sempre refletem o preço final nos postos de combustíveis, foram definidos com base em informações fornecidas pelas unidades federativas e registradas no processo SEI nº 12004.000257/2025-77. A medida segue as determinações do Convênio ICMS nº 110/2007.

O PMPF é utilizado como referência para o cálculo do ICMS, um imposto estadual que incide sobre a comercialização de combustíveis. A atualização dos valores busca refletir as variações de mercado e garantir uma cobrança justa do imposto.

Apesar da atualização do PMPF, é importante ressaltar que os preços finais nos postos de combustíveis podem variar devido a outros fatores, como custos de distribuição, margem de lucro dos postos e políticas de preços das distribuidoras.

Veja a baixo os preços para cada Estado:

ITEMUFQAV (R$/litro)AEHC (R$/litro)GNV (R$/m³)GNI (R$/m³)ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/litro)ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/Kg)
1AC–5,3452––––
2AL3,49105,13044,9726–––
3AM–5,48003,64232,0294––
4AP–5,5200––––
5BA–4,59003,6940–––
6CE–5,05011,1334–––
7DF–4,85006,7800–––
8ES–4,61514,4134–––
9GO–4,2482––––
10MA–4,8400––––
11MG5,76814,57334,9675–––
12MS4,19825,87834,6001–––
13MT7,07844,21244,04973,6700––
14PA–4,8124––––
15PB4,80344,60635,0709–4,93894,9389
16PE–4,9400––––
17PI7,20004,4000––––
18PR–4,54934,8748–––
19RJ2,44564,65004,6900–––
20RN–5,03004,8200–––
21RO–5,0870–4,0864––
22RR6,95005,1300––––
23RS–4,71584,7149–––
24SC–4,72525,2057–––
25SE5,13804,86104,8930–––
26SP–4,1800––––
27TO7,70004,7700––––

Fonte: Gazeta Brasil

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