‘É a ponta do icerberg’, diz secretário da Receita sobre operação contra fraudes no setor de combustíveis 

Fisco apreendeu dois navios com carga de combustíveis avaliada em R$ 240 milhões. Investigações apontam envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte

 O Globo Online

Em mais uma operação para desarticular esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de importação de combustíveis, a Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, dois navios com carga avaliada em R$ 240 milhões. Segundo as autoridades, há indícios de que empresas com pouca estrutura e capacidade financeira estão sendo usadas como laranjas para esconder os verdadeiros importadores dos combustíveis e a origem dos recursos.

A operação Cadeia de Carbono acontece três semanas após três operações simultâneas Carbono Oculto, Tanque e Fasar revelarem a infiltração do crime organizado, principalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC), em atividades da economia formal, como o setor de combustíveis, e a lavagem de dinheiro feita por esses grupos por meio de fintechs e fundos de investimento.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a ação desta sexta-feira mira agora o braço aduaneiro dos esquemas fraudulentos de importação de combustíveis. Mas ele não faz ligação direta ao PCC ou a qualquer outra organização criminosa.

Estamos convictos que esse tipo de crime tem por trás grandes organizações criminosas, com estruturas complexas, societárias e contratuais, muitas vezes com os maiores devedores contumazes do Brasil afirmou o secretário. Hoje é uma operação aduaneira, mas ela está alinhada às operações de três semanas atrás. Toda a inteligência coletada será compartilhada com as autoridades parceiras. Mas neste momento não vamos nominar nem empresas, nem organizações que possam estar por trás disso.

Segundo Barreirinhas, o esquema investigado trata da chamada interposição fraudulenta, quando há a ocultação do real importador da mercadoria, e, consequentemente, da origem do dinheiro utilizado na operação.

Muitas vezes, quem se apresenta à Receita Federal como importador é uma pequena organização, um pequeno escritório, num local distante e sem nenhuma estrutura física ou financeira, e que aparece adquirindo navios inteiros de combustíveis, mais de 50 bilhões de litros em cada um explica.

O nome dos importadores, bem como a bandeira das embarcações e seus países de origem não foram divulgados. Fiscais da Receita trabalham junto a peritos do Ministério de Minas e Energia para definir qual de fato é a carga e se ela condiz com as notas fiscais. Segundo as autoridades, porém, se trata de óleo bruto ou derivados de petróleo, como etanol, diesel ou nafta.

Para o secretário, os resultados da operação são apenas a “ponta do icerbeg”:

O papel da União aqui não é, à rigor, é fiscal, tributário. É de proibir a utilização da aduana do comércio internacional para fraudes. Apesar do foco recair sob a apreensão da carga de dois navios, o que é mais importante para a Receita não é tanto o óleo que está naquele navio, mas a destinação que seria dada a esse produto no Brasil. Estamos convictos de que há uma estrutura, uma organização criminosa com outros interesses para isso afirmou o secretário.