CNA pede redução temporária de alíquotas de impostos sobre o diesel

Globo rural

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou que pediu ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária dos tributos que incidem sobre o diesel.

A demanda foi apresentada por causa da disparada dos preços do combustível nas bombas, mesmo sem a Petrobras ter feito nenhum reajuste de seus preços no mercado interno, e em meio à colheita de soja e outros grãos.

“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, afirmou João Martins, presidente da CNA, em nota.

A confederação pediu que a Fazenda reduza as alíquotas dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins, que juntos somam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado nas bombas. Para a Confaz, a CNA pediu a redução das alíquotas de ICMS, que representa, em média, 38,4% do preço final do combustível.

Nos últimos dias, entidades representativas de produtores relataram que o diesel chegou a subir R$ 1,20 nas bombas de alguns locais, como uma antecipação de um eventual repasse da alta do petróleo aos preços dos combustíveis domésticos. Porém, até o momento, a Petrobras não anunciou nenhum reajuste nos valores do diesel A (puro, sem a mistura de biodiesel).

A CNA ainda argumentou que a redução temporária dos impostos pode contribuir para uma estabilidade macroeconômica e para a trajetória de redução Selic. Desde que estourou a guerra no Oriente Médio e os preços do petróleo dispararam, colocando pressão sobre os preços dos combustíveis, agentes de mercado passaram a por em dúvida a capacidade do Banco Central de reduzir as taxas de juros, como se previa.