Lula faz gambiarra para segurar o preço do diesel

Decorrente da guerra no Irã, encarecimento de combustíveis apanha governo com finanças depauperadas em ano eleitoral; tentativa de compensar subsídio virá de imposto sobre as exportações de petróleo

 Jornal Folha de S. Paulo 

Diante do iminente encarecimento dos combustíveis em razão da guerra no Oriente Médio, Luiz Inácio Lula da Silva se viu forçado a editar às pressas um pacote de subsídios para conter o preço doméstico do óleo diesel. Dado que o governo petista chegou a este ano eleitoral com as finanças depauperadas, o jeito foi passar os custos para a Petrobras.

Por decreto, o Planalto abriu mão de tributos sobre a venda de diesel, o que implica renúncia de receita equivalente a mais de R$ 20 bilhões em um ano. Uma medida provisória prevê ainda subsídio de até R$ 10 bilhões para empresas que venderem o óleo abaixo de um valor de referência.

Para evitar um déficit ainda maior que o projetado nas contas do Tesouro Nacional, fixou-se um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo, que será recolhido, na maior parte, pela gigante estatal do setor.

Impossível não notar a coincidência com o roteiro de 2022, também ano de eleições presidenciais, quando Jair Bolsonaro (PL) usou os cofres públicos para conter o aumento dos preços dos combustíveis resultante da Guerra da Ucrânia. Antes como agora, agiu-se sob o temor de mais uma greve dos caminhoneiros e sob pressões do agronegócio.

É fato que, naquela ocasião, adotaram-se providências temerárias, de impacto orçamentário muito maior; também é fato que as contas do Tesouro estavam em situação menos dramática.

A gambiarra de Lula pode trazer benefícios ao atenuar a alta de preços e a piora de expectativas inflacionárias, que tendem a dificultar a redução dos juros do Banco Central. Há riscos, porém.

Primeiro, o cálculo da renúncia de receitas é menos incerto que o do ganho de arrecadação, que depende de preços do petróleo, da taxa de câmbio e da estratégia das empresas afetadas.

Segundo, trata-se de paliativo que tende a ser pequeno. As medidas não tratam de gasolina, combustível de aviação nem de outros aumentos de custos provocados pela guerra, como os de fertilizantes e fretes marítimos.

Se o governo se abstiver, corretamente, de intervir, a Petrobras deverá elevar preços, como já o fez nesta sexta (13) no caso do diesel, aparentemente em movimento

Impossível não notar a coincidência com o roteiro de 2022, também ano de eleições presidenciais, quando Jair Bolsonaro (PL) usou os cofres públicos para conter o aumento dos preços dos derivados resultante da Guerra da Ucrânia

concertado com Brasília.

Se não tivesse autonomia para definir o quanto cobra por seus produtos, a petroleira prejudicaria sua solidez econômica, afetando a inevitável importação de diesel e outros derivados.

Por fim, há o perigo de o paliativo se perpetuar. Mudança duradoura de patamar de preços não deve ser combatida com mais subsídios, isenções tributárias ou, pior ainda, tabelamentos.

Empresas quaisquer e consumidores devem receber sinais corretos de preços, que orientam reorganizações produtivas eficientes e, no caso específico de combustíveis, o caminho para a transição energética. Controles de preços geram distorções no consumo, no investimento e prejudicam a produtividade.