Populismo na bomba

Com combinação entre guerra, disparada no preço do petróleo e pesquisas eleitorais desfavoráveis, Lula repete Bolsonaro e anuncia pacote de medidas bilionárias para conter o preço do diesel

O Estado de S. Paulo

Nada como a combinação entre um conflito internacional e pesquisas eleitorais adversas para despertar as ideias mais populistas. Foi assim no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi assim no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que acaba de anunciar um amplo pacote de medidas de R$ 30 bilhões para conter o preço do diesel, com medidas como a isenção dos tributos federais PIS e Cofins e subsídios bilionários para produtores e importadores não repassarem seus custos aos consumidores finais.

O combustível, por certo, é insumo fundamental em um país no qual o modal rodoviário movimenta 65% das cargas. E se um confronto internacional já é capaz de afetar o preço das commodities, a guerra entre Estados Unidos e Irã, que não só é um grande produtor de petróleo e gás como detém o controle da parte norte da principal rota marítima para exportação desses produtos, o Estreito de Ormuz, fez com que o barril ultrapassasse a marca dos US$ 100 pela primeira vez desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, há quatro anos.

Sem ações para mitigar o impacto dessas turbulências no mercado interno, o choque inflacionário seria brutal, e isso em um momento em que o Banco Central finalmente vê espaço para começar a reduzir os juros, hoje em 15% ao ano. Nenhum governo, sobretudo um que pretende concorrer à reeleição, arriscaria ficar a reboque dos próximos acontecimentos, ainda mais depois da traumática greve dos caminhoneiros de 2018.

Mas não há como não associar o pacote aos resultados das pesquisas, bastante desfavoráveis para Lula neste momento. Para uma esquerda que subestimava a influência de Bolsonaro na disputa eleitoral, ver o petista empatado tecnicamente com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato cuja única plataforma é tirar o pai da cadeia, causa perplexidade e algum temor.

Nada que não possa ser revertido. Basta lembrar que em março de 2022 as pesquisas indicavam que Lula venceria Jair Bolsonaro com uma folga de mais de 10 pontos porcentuais, mas o petista bateu o presidente por apenas 1,8 ponto porcentual. Ter a máquina na mão fez a diferença para Bolsonaro, que quase ganhou a eleição a despeito de sua desastrosa administração. Portanto, Lula vai explorar até o limite o arsenal estatal que todo incumbente tem à sua disposição.

Podia ter sido pior. Bolsonaro zerou o PIS/Cofins sobre o diesel, mas repassou a maior parte do custo da medida aos governadores, praticamente obrigando a Câmara e o Senado a aprovar mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual. Os Estados não tiveram coragem de se defender nem tempo para se adaptar à queda na arrecadação. Sobrou para a União, que teve de fazer um acordo para compensálos com repasses de R$ 26,9 bilhões. Lula, de sua parte, disse apenas contar com a “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS.

Dilma Rousseff, em 2014, jogou a conta do congelamento dos preços para a Petrobras. Ao longo daquele ano, a empresa teve de lidar com uma defasagem considerável em relação às cotações internacionais, com o barril acima da marca de US$ 100 por meses. O reajuste só veio em novembro, dez dias após a expresidente ter sido reeleita. Ao fim daquele ano, a companhia registrou o primeiro prejuízo anual desde 1991, resultado que se repetiu em 2015, 2016 e 2017.

Desta vez, depois de mais de 400 dias sem reajustes no diesel, a Petrobras anunciou um aumento de 11,6% na manhã seguinte ao pacote, evidência de que as medidas do governo pretendiam abrir espaço para a empresa reduzir perdas com a defasagem em relação aos preços internacionais, que atingiu 85% na semana passada.

Dito isso, o pacote de Lula tem problemas, em especial o retorno do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo, considerado o pior dos tributos e historicamente associado à Argentina em seus piores momentos. A arrecadação projetada pela equipe econômica é uma miragem e dificilmente será capaz de cobrir o custo das medidas.

Ninguém sabe quando a guerra vai acabar, mas, na hipótese de que ela termine logo e os preços do petróleo caiam, é remota a chance de que o governo restabeleça a tributação e interrompa o subsídio neste ano. Afinal, se é que havia dúvida, a campanha começou. •