Folha de São Paulo

Autoridades do governo responsáveis pela política sobre combustíveis discutem a possibilidade de aumentar de 30% para 32% o percentual de etanol misturado na gasolina, ao mesmo tempo em que avaliam estender ao biodiesel a isenção de PIS/Cofins já aplicada ao diesel.

Seriam formas de reduzir o impacto da disparada no preço do petróleo causada pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou o preço da commodity em todo o mundo.

A ideia é debatida entre integrantes do Ministério de Minas e Energia e da Fazenda. Caso vá adiante, será mais uma das medidas do governo federal para suavizar o aumento dos preços dos combustíveis.

As principais ações anunciadas pelo Executivo para mitigar os efeitos da guerra até o momento foram a redução de PIS e Cofins sobre o diesel e a oferta de subvenção para que estados também cortem no ICMS.

Até aqui, governadores não demonstraram grande interesse em aderir à medida, mesmo diante do apoio do governo federal e da pressão pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto isso, a Petrobras anunciou um aumento nos preços, o que consumiu parte da folga nos valores anunciados pelo Executivo.

Uma das respostas do regime iraniano aos ataques dos Estados Unidos e Israel foi restringir o tráfego de petroleiros no estreito de Hormuz, por onde passam cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

Nesta quinta-feira (19), o preço do barril do petróleo Brent, principal referência do mercado, chegou a ultrapassar os US$ 119. O aumento se deu depois de o Irã atacar instalações energéticas em todo o Oriente Médio como retaliação a Israel ter atacado o campo de gás de Pars Sul, e Trump ameaçar destruir esse campo, o maior depósito de gás do mundo.

Em resposta, o governo avalia aumentar a mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%, percentual chamado de E32, para tentar conter a alta dos preços.

Duas pessoas que acompanham o tema, porém, ressaltam que para isso é necessária a elaboração de um estudo de viabilidade que comprove que esse aumento não vai impactar negativamente os motores dos automóveis.

Com esse documento em mãos, o Ministério de Minas e Energia precisa submeter a medida ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão liderado pela pasta e composto por representantes de toda a Esplanada.

O preço da gasolina, porém, não é o principal impactado pelos efeitos da guerra. Isso porque a Petrobras dá conta quase integralmente da produção para o mercado nacional.

O alto valor do petróleo no mercado internacional afeta sobretudo o preço do diesel, que é em boa parcela importado.

Pessoas do setor avaliam, porém, que aumentar a mistura de etanol na gasolina poderia dar mais espaço para a Petrobras ampliar sua participação no mercado de diesel.

Um representante do agronegócio reclama sob reserva que a solução mais óbvia seria aumentar a mistura de biodiesel ao diesel, que hoje está em 15%.

Desde o início do conflito e da onda de disparadas de preço dos barris de petróleo, o setor pressiona o governo Lula para elevar esse percentual para a categoria chamada de E16, com 16% de mistura.

Um integrante do Ministério de Minas e Energia ressalta que a medida também precisaria seguir os trâmites do caso do etanol.

A pasta já demandou a elaboração de tais estudos de viabilidade, que ainda estão em produção.

Na última terça-feira (17), o ministério anunciou que vai investir R$ 30 milhões na realização de testes de laboratório, com apoio de entidades de pesquisa de todo o Brasil, para criar subsídio técnico que demonstre a viabilidade de elevação da mistura dos biocombustíveis para até 25% no caso do diesel e até 35% no caso da gasolina.

O esforço do governo Lula é para evitar que os caminhoneiros entrem em greve. A categoria tem ameaçado parar devido ao preço do combustível, entre outros motivos. Uma paralisação da categoria afetaria a economia e teria potencial para reduzir a popularidade do petista no ano em que ele concorrerá à reeleição.

No caso da gasolina, o alvo da possível medida seriam os eleitores que têm carro e moto.

Além disso, a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de uma desoneração do biodiesel. Os impostos desse produto representam cerca de R$ 0,02 no preço do litro do diesel, de acordo com estimativas do setor privado.

A redução, avaliam técnicos do Executivo, seria necessária para respeitar a Constituição Federal e garantir isonomia entre os combustíveis, uma vez que os impostos federais sobre o diesel foram zerados.

Integrantes do Executivo comentam ainda que está em estudo a possibilidade de autorizar a importação de biodiesel.

Paralelamente a disputa também chegou no Congresso Nacional, onde tramita atualmente a Medida Provisória do governo que reduziu os impostos sobre o diesel.

Já foram apresentadas quase 200 emendas ao texto, que tratam tanto da ampliação da isenção para o biodiesel, como também para a gasolina e o etanol.

Parlamentares, porém, avaliam que há a possibilidade da medida sequer ser votada pelo Congresso, caso o conflito no Oriente Médio comece a dar sinais de desfecho e o preço do petróleo comece a cair.

Uma vez publicada, uma medida provisória tem efeito imediato, mas 120 dias de validade. Ela só segue em vigor após esse tempo caso seja aprovada na Câmara e no Senado.