ANP participa da “Operação Fluxo Oculto” para combater desvio de nafta

ANP

A ANP participa hoje (28/5) da Operação Fluxo Oculto, coordenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e o desvio de nafta (solvente) utilizada para adulterar combustíveis. Também participam da Operação agentes da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral de São Paulo, Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) e Polícias Civil e Militar de São Paulo, com ações em São Paulo, Paraná,  Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A Operação é um desdobramento da Carbono Oculto e foi deflagrada a partir de relatórios investigativos produzidos pela ANP e dos resultados de ações de fiscalizações compartilhados com o Ministério Público de São Paulo.

Cinco equipes da Agência deram apoio nas ações de busca e apreensão realizadas em dois terminais de armazenamento de combustíveis, dois produtores de solventes e uma indústria química, suspeita de desviar solvente para o mercado de combustíveis. Os técnicos da ANP analisaram a documentação e as capacidades de produção e armazenamento das empresas envolvidas, além de coletar amostras de produtos para análise laboratorial. As ações da ANP ocorreram nos municípios de Arujá, Itupeva, Paulínia, Rafard e Votorantim.

Os dois terminais investigados na Operação já se encontravam com tanques interditados pela ANP, um desde fevereiro e outro desde abril, após constatação de que armazenavam gasolina A adulterada com solvente. A  ANP também já havia revogado a autorização de operação de um dos produtores de solventes investigados na Operação realizada nesta quinta-feira.

Além do esquema de adulteração de combustíveis com nafta, a Operação focou também em seis fintechs suspeitas de atuarem como bancos paralelos da organização criminosa. 

Nos últimos anos, a ANP vem aprimorando suas ferramentas de inteligência e intensificado a investigação e mapeamento de grupos econômicos que atuam no mercado de combustíveis suspeitos de irregularidades. Com base nessa atuação, já realizou diversas autuações, interdições e revogações de autorização de agentes regulados, incluindo atividades de importação, produção, formulação, distribuição e revenda de combustíveis, biocombustíveis e outros produtos. 

A Agência vem cooperando continuamente com o Ministério Público e outros órgãos, fornecendo informações técnicas e de inteligência, quando são identificadas irregularidades estruturadas com possíveis repercussões em áreas criminais e cíveis, que extrapolam a competência da ANP.