Presidente da ALBA diz que aprovação do PL dos combustíveis foi “medida urgente e necessária”
Jerônimo Rodrigues suspende alta de ICMS sobre etanol
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03/06/2026Classe Política
A aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória n° 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, foi definida pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, como “uma medida urgente e necessária para ajudar a reduzir o impacto do aumento do óleo diesel, causado pelos conflitos internacionais”.
O projeto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues foi aprovado na sessão desta terça-feira (02), por acordo entre as bancadas do governo e da oposição, e estabelece a oferta de contribuição de subvenção econômica no valor de RS0,60 por litro de óleo diesel, que, somada à contribuição da União no mesmo valor, perfaz o total de R$1,20 por litro de óleo diesel. O compartilhamento de custos entre os governos federais e estaduais subvenciona a importação e distribuição do diesel de uso rodoviário, para garantir o abastecimento.
