Com o cessar-fogo, como ficam as medidas adotadas pelo governo para lidar com a alta do barril?

EIXOS

O governo vai iniciar, a partir desta quarta-feira (01/7), o fim gradual das medidas adotadas para lidar com a alta global dos preços do petróleo devido à guerra no Oriente Médio, começando pela retirada do subsídio de R$ 0,36 ao diesel. 

• Esse subsídio, pago num modelo de “cashback”, foi adotado em junho e equivale à desoneração de impostos federais que valeu nos três primeiros meses da guerra. 
• A Petrobras confirmou na terça (30) que vai reduzir o preço do diesel no mesmo valor da reoneração. Ou seja, na prática, o combustível vendido às distribuidoras não terá alteração de preço. 
• Resta, ainda, uma subvenção adicional de R$ 1,12 por litro de diesel, que segue em vigor por enquanto. 

Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou também que deve começar nos próximos dias a reduzir a subvenção para a gasolina, de R$ 0,44 por litro. 

• Ainda está em análise a continuidade dos alívios ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”, e do querosene de aviação (QAV).
• Hoje, as medidas têm validade até 31 de julho. 

Durigan já vinha sinalizando que poderia rever as medidas adotadas para lidar com a guerra, após o alívio nas cotações internacionais do barril de petróleo com o acordo temporário de paz entre Estados Unidos e Irã. 

• O barril tem se aproximado das cotações pré-guerra. Na terça (30), o Brent para setembro recuou 1,3%, a US$ 72,95 o barril.
• Relembre: Petróleo volta à casa dos US$ 70 pela primeira vez desde março.

Além dos subsídios, há ainda uma série de medidas cujo futuro segue em avaliação. É o caso do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, que foi judicializado. 

• A medida provisória que instituiu a cobrança expira no início de julho, mas a equipe econômica cogita renovar a medida. 

Outros efeitos. Durigan indicou que o projeto de lei concebido pelo governo para usar o excedente de arrecadação do petróleo para segurar os preços dos combustíveis (PLP 114/2026) perdeu o objeto.

• O destino do projeto será definido em reunião nesta quarta (01) entre representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB). 

Enquanto isso, ANP trabalha. A diretoria da agência fez uma reunião extraordinária na terça (30) para deliberar sobre a regulamentação dos critérios de abusividade nos preços dos combustíveis. 

• Essa foi uma das tarefas atribuídas à agência para garantir a eficácia das medidas adotadas pelo governo federal para lidar com a crise global.
• Confira a reprise da reunião na íntegra no YouTube da agência eixos.