Especialistas divergem sobre efeitos do fim da subvenção ao diesel

Valor Econômico

Com a retirada de uma parte das subvenções ao diesel, especialistas se dividem sobre a decisão do governo. Há o entendimento, por um lado, de que o recuo das cotações internacionais do petróleo deveria levar ao fim dos subsídios. Por outro, está a interpretação de que os prazos estabelecidos inicialmente para as subvenções deveriam ser respeitados. Segundo a Medida Provisória 1.358, a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel teria vigência por dois meses a partir de 1º de junho, quando entrou em vigor, o que levaria a validade até 31 de julho.

Na sequência do anúncio do governo, ontem, a Petrobras informou que o preço do diesel está mantido em R$ 3,30. A companhia retirou o desconto de R$ 0,35 que havia aplicado no início da subvenção e reduziu o preço no mesmo valor.

David Zylbersztajn, presidente do conselho de administração do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), disse que faz sentido encerrar a subvenção aos combustíveis, uma vez que a cotação do petróleo caiu. Para ele, quando barril de óleo sobe, a arrecadação do governo também aumenta, o que torna sustentável a subvenção. E a queda do preço do petróleo retira o “colchão fiscal” da receita extra e passa a ser compreensível o fim do benefício.

“O mercado se ajusta. Quem vender caro não vai conseguir, ninguém vai conseguir cobrar mais caro se o importador vender mais barato”, afirmou.

Ontem, o Brent caiu 1,30%, a US$ 72,95 por barril. Desde 15 de junho, quando os Estados Unidos anunciaram o memorando de entendimento com o Irã, o petróleo recuou 12,32%. No ano, a commodity acumula alta de 19,84%.

O professor Edmar Almeida, da PUC-Rio, alerta para o custo fiscal do programa de subvenção: “Cada mês que o governo continua com o programa, é mais aperto fiscal adiante. Agora que os preços do petróleo caíram, é necessário começar a reduzir os subsídios”.

Sergio Araujo, presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), entende, porém, que antecipar o fim da subvenção causa insegurança jurídica. “O entendimento era que a medida seria válida até 31 de julho.”

Bruno Cordeiro, especialista de inteligência de mercado da StoneX, afirma que, em caso de repasse automático da retirada da subvenção, o preço ao consumidor pode subir. “A Petrobras tem buscado deixar evidente para o público que estava repassando as medidas do governo aos preços. Mas também devemos considerar que estamos em ano eleitoral.”

Segundo a StoneX, o diesel da Petrobras está R$ 0,92 abaixo do importado, ou 28,3%. Para a Abicom, o diesel da Petrobras está R$ 1,05 mais barato que o importado, ou 32%.