Poder 360

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória 1.363 de 2026, que autoriza o pagamento de subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel rodoviário comercializado no Brasil. O ato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª feira (17.jul.2026).
A prorrogação mantém a medida em vigor por mais 60 dias para que seja analisada pelo Congresso. O ato não altera o valor nem o período de aplicação do benefício, estabelecido para as operações realizadas de 1º de junho a 31 de dezembro de 2026.Eis a íntegra.

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-congresso/congresso-prorroga-mp-do-subsidio-ao-diesel-por-60-dias/)
© 2026 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas. (PDF – 444 kB).

O governo afirma que a subvenção busca estabilizar o preço e a oferta do combustível e garantir o abastecimento nacional diante do choque no mercado internacional causado pela guerra no Oriente Médio.

A MP autoriza o pagamento a produtores e importadores de diesel rodoviário autorizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A participação no programa é voluntária. Para ler esta notícia, clique aqui