VALOR ECONÔMICO
As vendas diretas de óleo diesel a consumidores chegaram ao maior patamar em um ano, de acordo com os dados mais recentes disponíveis na página da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) na internet. Segundo a ANP, em maio, último mês registrado, as vendas diretas de diesel somaram 9.406 metros cúbicos (m³), o equivalente a 9,406 milhões de litros de diesel.
O montante supera em 8% os 8.704 m³ vendidos em maio e em 29,27% os 7.276 m³ registrados em janeiro. Em 2025, aponta a ANP, houve venda direta de diesel apenas em julho (46 m³), outubro (30 m³) e em dezembro (1.074 m³).
A grande maioria foi comercializada em Minas Gerais, com 9.348 m³ de diesel comercializado. No início de 2026, Petrobras e Vale firmaram acordo para venda direta de diesel S-10 produzido pela estatal, com a adição obrigatória de 15% de biodiesel. O combustível é destinado a operações da mineradora naquele Estado.
A venda direta foi uma forma encontrada pela Petrobras de se reaproximar dos consumidores, cujo distanciamento se deu com a privatização da BR Distribuidora, em 2021.
Porém, distribuidoras de combustíveis enxergam que o modelo precisa preservar condições isonômicas de concorrência entre os agentes da cadeia.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) protocolou no início do ano um pedido para que a ANP revise uma resolução que autoriza a modalidade de venda direta, por causa das assimetrias regulatórias, especialmente relacionadas ao marco legal dos biocombustíveis, o RenovaBio.
Segundo as entidades, as distribuidoras são obrigadas a adquirir Créditos de Descarbonização (CBIOs), associados à quantidade da parcela renovável adicionada aos combustíveis fósseis — 32% de etanol (E32) e 15% de biodiesel (B15).
Porém, os produtores de combustíveis, no caso as refinarias da Petrobras, não têm a mesma obrigatoriedade.
“É importante que todos os agentes que atuam no mercado estejam submetidos a regras equivalentes, com direitos e obrigações proporcionais, de forma a preservar a isonomia concorrencial, a eficiência da cadeia de abastecimento e os objetivos da política pública”, disse, em nota, o presidente do Sindicom, Augusto Salomon.
Procurada, a Petrobras afirmou em nota que os negócios desenvolvidos pela empresa são pautados pela evolução das oportunidades e tendências de mercado, pelo posicionamento estratégico da companhia e pelo arcabouço regulatório em vigor, estando a companhia alinhada às melhores práticas de mercado.
“A Petrobras realiza a venda direta de diesel B para grandes consumidores em conformidade com a regulamentação da ANP e com a legislação vigente”, disse a empresa.
Segundo a Petrobras, a iniciativa amplia as opções de suprimento e a proximidade com os clientes. Em relação aos CBIOs, a petroleira afirmou que “é importante destacar que modalidades diferentes de comercialização possuem tratamentos regulatórios diferentes, mas a existência de obrigações distintas não implica necessariamente em assimetria concorrencial”.