ANP avança em redução de poder da Petrobras em gás natural

Jornal Folha de S. Paulo

Rio de Janeiro A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (7) abertura de consulta pública para debater regras que reduzam a concentração da Petrobras no mercado brasileiro de gás natural, em programa conhecido como “gas release”.

A proposta prevê que a estatal abra mão de contratos de revenda da produção de seus parceiros no pré-sal e de importações da Bolívia. Para isso, estabelece leilões anuais para oferecer gradativamente ao mercado contratos contratos existentes atualmente.

A ofensiva contra o poder da Petrobras nesse mercado está prevista na Lei do Gás aprovada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), e é hoje alvo de embate entre a estatal e o MME (Ministério de Minas e Energia), liderado pelo ministro Alexandre Silveira.

Nos últimos meses, o comando da Petrobras tem criticado repetidamente a proposta de “gas release”. Na última manifestação, a diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia Anjos, disse que o programa pode inviabilizar investimentos em produção de gás.

Para tentar preservar a estatal, a ANP limitou o programa a gás produzido por outras empresas ou importado. A proposta não afeta gás natural produzido pela própria Petrobras, mas as parcelas que suas sócias têm em campos do pré-sal.

Atualmente, diz a ANP, a Petrobras compra esse gás por US$ 3,5 por milhão de BTU (unidade de poder calorífico) e o revende ao mercado por US$ 12,4 por milhão de BTU, “A Petrobras é a maior atravessadora do país”, disse o diretor da ANP, Pietro Mendes.

Ele citou o exemplo do Nordeste: a partir da venda de ativos de produção de gás da Petrobras nos governos de Michel Temer e de Bolsonaro, o preço do gás na região é hoje 15% mais barato do que os do Sul e Sudeste, mais concentrados nas mãos da estatal.

O seguimento do processo foi aprovado por unanimidade na diretoria da ANP, que tem cinco membros, dois deles indicados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contrário à venda de ativos da Petrobras.

A partir de agora, o tema será debatido por 45 dias, antes de uma audiência pública para ajustes finais.