O Globo / Lauro Jardim

A subvenção ao setor de combustíveis já alcançou R$ 14,24 bilhões em valores aprovados pela ANP até esta segunda-feira. A maior fatia está com a Petrobras, que concentra R$ 12,19 bilhões, ou 85,6% do total.

Fora a estatal, a Refinaria de Manaus (Ream) aparece na segunda posição, com R$ 519,61 milhões aprovados. O valor representa cerca de um quarto de toda a subvenção destinada às demais empresas do ranking fora a Petrobras.

Na sequência do ranking, aparecem a Royal Fic, com R$ 407,16 milhões, seguida pela Sul Plata, com R$ 302,46 milhões, e pela Oil Trading, com R$ 275,16 milhões. A Blueway Trading recebeu R$ 161,80 milhões, enquanto a Sea Trading ficou com R$ 126,06 milhões.

Já a Refinaria de Mataripe (Acelen) teve R$ 81,35 milhões aprovados, seguida por On Petro, com R$ 72,82 milhões, e Petro Energia, com R$ 61,30 milhões. Com valores menores aparecem Nimofast, com R$ 18,87 milhões; SSOil Energy, com R$ 12,41 milhões; Midas, com R$ 9,84 milhões; Alta Vista Energy, com R$ 970 mil; e Refinaria Riograndense, com R$ 490 mil.

O levantamento considera as decisões da ANP para a subvenção à comercialização de diesel e gasolina A. Os valores são os aprovados pela agência e estão sujeitos às condições previstas nas respectivas decisões.

No caso da Ream, controlada pelo Grupo Atem, os R$ 519,61 milhões se somam a outras vantagens tributárias e judiciais obtidas pelo grupo. Entre elas estão decisões que suspenderam o recolhimento de PIS/Cofins e Cide, com renúncia estimada em R$ 1,3 bilhão.

O benefício chega em um mercado no qual a Atem já tem participação expressiva: dados mais recentes citados pela Fecombustíveis apontam que o grupo respondeu por 74,1% das vendas de diesel no Amazonas em junho.