Revisão de norma sobre Livro de Movimentação de Combustíveis é debatida em workshop

ANP

Encontro online coletou as sugestões dos agentes de mercado sobre o tema.

A ANP realizou hoje (22/10) o Workshop sobre a revisão da Resolução ANP nº 884/2022, que instituiu o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) para a revenda varejista de combustíveis automotivos. O objetivo foi coletar informações do mercado para subsidiar a revisão da norma, como estabelece a Resolução CNPE nº 10/2026.

Um dos principais pontos tratados foi a determinação de que o envio de dados relativos à movimentação dos combustíveis passe a ser feito somente de forma online. Dentre as possibilidades apresentadas está a disponibilização de um sistema para preenchimento online e o envio direto de dados à ANP. 

Na ocasião foram debatidos ainda, entre outros temas, a periodicidade de envio e quais dados poderão ser agregados ao LMC.

Contribuições à revisão da Resolução podem ser enviadas, até o dia 31/10, por meio do link: Questionário – Revisão da Resolução ANP nº 884, de 2022. – Preencher o formulário

Assista à gravação do workshop.