Subvenção pela metade: o diesel do consumidor tem 15% de Brasil

Governo subsidia apenas a parcela fóssil do combustível, que representa 85% da mistura, e deixa de beneficiar a produção nacional

Poder 360

😯 governo tem buscado conter o preço do diesel e o objetivo é legítimo. O diesel move o frete, a safra, o transporte coletivo e, em grande medida, a inflação. O problema não está na intenção, mas no desenho da medida: a subvenção foi feita para o diesel fóssil, em especial o importado, e deixou de fora o biodiesel. O resultado é um alívio incompleto para quem abastece e um prejuízo direto para a indústria nacional.

É preciso lembrar o que o brasileiro coloca no tanque. O diesel vendido nos postos é uma mistura: 85% de óleo diesel fóssil e 15% de biodiesel. Quando a subvenção recai só sobre a parcela fóssil, o consumidor não recebe o desconto sobre o litro inteiro, mas só sobre 85% dele. O caminhoneiro, o produtor rural e a empresa de ônibus pagam por um litro completo e recebem o benefício de uma fração.

Do outro lado, a distorção é ainda maior. Cerca de ¼ do diesel consumido no Brasil vem de fora, e é justamente esse produto que passa a receber o maior apoio. A subvenção ao fóssil importado chegou a R$ 1,52 por litro em abril. Enquanto isso, o biodiesel, produzido aqui com soja, resíduos como sebo e óleo de cozinha usado e outras matérias-primas nacionais, compete sem o mesmo suporte.

Na prática, recursos públicos tornam o combustível estrangeiro artificialmente mais barato do que a energia renovável feita no Brasil.

Isso tem consequências concretas. Pressiona as margens das usinas, ameaça investimentos, compromete a demanda por óleo vegetal e afeta toda a cadeia: do agricultor que planta a soja ao trabalhador da indústria, passando pelos municípios do interior que dependem dessa atividade. Estamos falando de um setor que cria emprego, renda e arrecadação no país, e que não pode ser penalizado por uma política que deveria proteger o consumidor brasileiro.

Há também uma contradição estratégica. O Brasil tem uma política consolidada de aumento gradual da mistura, que reduz a dependência externa e as emissões de gases de efeito estufa. Subsidiar o fóssil importado sem tratar o biodiesel caminha na direção oposta: estimula exatamente aquilo que o país decidiu reduzir. Como já apontaram Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) ao governo, ampliar a mistura entregaria os mesmos efeitos buscados pela subvenção: preço menor ao consumidor e menos importação.

A solução é simples e cabe dentro do próprio objetivo do governo:

estender a subvenção à parcela de biodiesel, para que o desconto valha sobre o litro inteiro que o consumidor compra;

usar a mistura como instrumento de política de preços e de segurança energética, avançando no teor obrigatório com base técnica, como mostram os testes de frota com B20 e B25 já em andamento.

Não se trata de pedir privilégio. Trata-se de isonomia. Se o Estado decide apoiar o preço do diesel, deve fazê-lo de forma completa, sem tratar como de 2ª classe o combustível que é produzido no Brasil, por brasileiros, com matéria-prima brasileira.

Uma política que alivia o bolso do consumidor pela metade e, ao mesmo tempo, enfraquece a indústria nacional, precisa ser corrigida. O diesel do Brasil tem 15% de Brasil. A subvenção também deveria ter.