ANP intensifica fiscalização de preços abusivos

ANP

AANP intensificou nesta quarta-feira (28/10) o combate à prática de preços abusivos em postos revendedores de combustíveis. 

Foram realizadas 54 ações nos estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina. Nas ações, foram aplicados 17 autos de infração por motivos diversos e 16 notificações para envio de notas fiscais, que serão avaliadas pela Agência. 

Além de verificar a qualidade dos combustíveis, os fiscais também analisaram em campo as notas fiscais de aquisição e venda de combustíveis nos postos de combustíveis. Desde o fim da vigência Medida Provisória n° 1.340/2026, a ANP não aplica mais autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal, mas indícios desse tipo de irregularidade são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor, como Senacon e Procons. 

Nas ações realizadas no Rio Grande do Sul, os agentes da ANP trabalharam em conjunto com o Procon municipal de Porto Alegre. Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, ocorreram ações conjuntas com o IPEM. 

A ANP segue com as ações focadas em preços abusivos, conforme plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, que prevê ações ostensivas e o monitoramento relativos a práticas oportunistas no mercado.