Brasil propõe fim de subsídios a combustíveis fósseis durante entrega de roadmaps na COP31

G1

O Brasil colocou sobre a mesa na COP31 (31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), realizada em Antália, na Turquia, dois planos importantes: um que propõe o fim dos subsídios a combustíveis fósseis e o fim de seu uso, e outro para reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

Os “Mapas do Caminho” são uma herança da COP30, realizada no ano passado em Belém – por isso o Brasil, anfitrião, ficou com o compromisso. Os documentos, que trazem ações a serem adotadas, ficaram de fora do texto final da conferência do Brasil, mas foram apresentados nesta terça-feira (10) como um compromisso do país para avançar nos temas na conferência deste ano.

• NTENDA O TERMO: “Mapa do caminho”, ou roadmap (em inglês), é o termo usado em negociações internacionais para designar planos de ação que estabelecem etapas, prazos e metas concretas rumo a um objetivo comum. Na prática, trata-se de um roteiro político e técnico que define “quem faz o quê, até quando e com quais recursos”.

Os documentos foram apresentados por Ana Toni, diretora-executiva da COP30, e por João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A ex-ministra da pasta Marina Silva também esteve presente e foi aplaudida de pé pelos presentes no evento.

Os representantes do país no evento destacaram a urgência da transição energética e reforçaram que essa mudança só seria possível em nível global, com as diferentes nações caminhando na mesma direção.

O “Mapa do Caminho Internacional da Presidência da COP30 sobre a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos” traz uma série de sugestões práticas, inclusive atribuindo funções a diferentes esferas, dos governos de cada país às indústrias. Era com base nele que o governo brasileiro queria fazer do evento no Brasil, no ano passado, a COP da implementação.

Veja os passos:

1. O primeiro passo, segundo o plano, seria diversificar a matriz de oferta de energia, gerenciando a transição ordenada da produção de combustíveis fósseis.
2. Depois, os países precisariam focar nessa troca, inclusive revendo programas de subsídios a combustíveis fósseis.

🔴 UM PONTO IMPORTANTE: O tema ficou de fora do texto final da COP30 por causa da resistência de alguns países à sua inclusão, sobretudo pela menção aos combustíveis fósseis. O texto final precisa ser aprovado por consenso entre os países. Agora, a tentativa é levá-lo de novo à discussão, ainda que fora da agenda oficial.

O ministro João Paulo Capobianco destacou que o Brasil já possui 90% de energia de fontes renováveis e que tem investido em biocombustíveis, inclusive na aviação, para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

Os documentos foram comemorados por alguns países presentes na plenária, como a Alemanha, por exemplo, apesar de tratarem de um tema sensível nas conferências que reúnem países produtores de petróleo, que acabam travando a pauta.

A contradição com a Foz do Amazonas

Apesar de as autoridades brasileiras defenderem a substituição da dependência de combustíveis fósseis, foi durante o terceiro mandato do governo Lula que a Petrobras se empenhou na exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá.

A questão gerou embates no governo, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmando que a Margem Equatorial representava o “futuro da soberania energética”.

Em 2025, a própria Marina Silva, ministra do Meio Ambiente à época, reconheceu que havia contradição em explorar mais reservas de petróleo às vésperas da COP30, que ocorreria em Belém.

“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, disse a ministra.

Em entrevista ao g1 antes da conferência em Belém, Marina chegou a dizer que reconhecia a contradição, mas que, em um plano de ação, era preciso que os países ricos agissem primeiro.

Para especialistas no Brasil, apesar disso, o passo é importante e há um esforço do governo brasileiro, ainda que o tema não esteja na agenda oficial, para incluí-lo.

‘Brasil deu recado nas urnas’

Mesmo não integrando mais o governo, Marina Silva discursou no evento. A ex-ministra destacou que “nenhum país fará essa transição sozinho, exatamente por isso que o mapa do caminho internacional ganha relevância”.

Afirmou também que a metodologia proposta no mapa do caminho global “abrange demanda, oferta de energia e transformação de nossas economias” e que “exige repensar transporte, indústria, infraestrutura, sistemas agrícolas, investimentos e subsídios”.

Marina Silva disse ainda que o Brasil deu o primeiro passo por meio “da própria sociedade, que decidiu reeleger o presidente Lula para dar continuidade aos esforços que vem fazendo e evitar que o negacionismo levasse tudo por água abaixo”.