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A partir desta quinta-feira (15/5), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começa a publicar o Relatório de Desembaraços de Importações de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, documento que detalha informações sobre cada carregamento efetivamente desembarcado no país.

O relatório informa, por importador e produto, os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a unidade administrativa de despacho (porto, aeroporto etc.), o volume (em quilos) e o país de origem das mercadorias. Estão publicados os dados do primeiro trimestre de 2025, no portal da ANP.

Com a nova publicação, é possível ter acesso não apenas às licenças de importação concedidas — já listadas em relatório anterior —, mas também aos volumes efetivamente ingressados no território nacional e às empresas responsáveis pelas operações. Antes, estavam disponíveis apenas as informações sobre licenças de importação deferidas.

A ANP vai atualizar o documento mensalmente, na segunda quinzena do mês seguinte ao de referência. Os dados são extraídos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), da Receita Federal.

“A iniciativa da publicação se insere num contexto de ampliação da transparência das atividades no mercado regulado pela ANP e incremento da capacidade de acompanhamento, pela sociedade, das operações realizadas com combustíveis e demais produtos regulados no país”, diz a ANP, em nota.

Além desse relatório, a ANP ampliou recentemente os dados disponíveis nos painéis dinâmicos sobre o mercado brasileiro de GLP e sobre transportadores-revendedores-retalhistas (TRR).