ANP coloca em setembro consulta pública sobre redução de royalties a pequenos produtores

Fonte: Valor Econômico

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) espera, em setembro, colocar em consulta pública uma proposta de regulamentação da redução de royalties em campos operados por empresas de pequeno e médio porte ao patamar mínimo legal de 5%, disse o diretor interino do órgão regulador, Marcelo Castilho.
Hoje, a ANP já permite a redução da alíquota para projetos de revitalização de campos maduros. Segundo Castilho, a agência recebeu 40 pedidos para redução de royalties sobre a produção incremental de campos maduros. Desse total, a agência já aprovou nove dessas solicitações.
A produção incremental é aquela que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Sobre a produção já prevista continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato e a produção extra terá alíquota reduzida.