Bolsonaro frusta setor do etanol ao negar aumento da Cide da gasolina

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08/05/2020
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Fonte: Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (7) que não vai aumentar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, num gesto que atende seu ministro da Economia, Paulo Guedes, mas frustra o setor sucroalcooleiro brasileiro.
Sob o argumento de que a queda do preço da gasolina ameaça quebrar o setor, a cadeia do etanol tem pedido ao governo um pacote de resgate para que o álcool recupere competitividade e, com isso, os produtores consigam atravessar o momento mais agudo da crise do novo coronavírus.
“Para tornar o álcool competitivo, tem dois caminhos: lutar junto aos governadores para diminuir ICMS ou junto ao governo [federal] para aumentar o imposto da gasolina, [que] seria a Cide”, declarou o mandatário, na entrada do Palácio da Alvorada.
Ele revelou ainda que o tema dividiu o governo: os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Tereza Cristina (Agricultura) eram favoráveis à recomposição da Cide, enquanto Guedes se opunha à medida. Bolsonaro ressaltou que segue o posicionamento de Guedes, que vai ao encontro do que foi prometido na campanha eleitoral sobre não haver aumento de impostos.
“Não acho justo aumentar a Cide para ajudar o setor sucroalcooleiro”, concluiu.
O segmento de derivados da cana-de-açúcar tem sofrido com os impactos da crise da Covid-19, especialmente a queda do preço da gasolina.
Em carta encaminhada no dia 14 de abril ao presidente, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) e outras entidades afirmaram que o etanol tem sido vendido abaixo do seu preço de mercado e que, se nada for feito, as usinas terão que interromper a safra. Segundo as entidades, a situação ameaça 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos.
Os produtores apresentaram uma lista de pedidos ao governo, que, além do incremento da Cide, incluía a isenção temporária de impostos federais que incidem sobre o etanol hidratado e o financiamento de estoques.
O presidente da Unica, Evandro Gussi, disse que a declaração de Bolsonaro desta quinta é “preocupante” e que o setor está “à beira de um colapso”.
“Não é a resposta que esperávamos. É preocupante, porque o setor está à beira de um colapso. Mas vemos que o presidente não virou as costas para o setor sucroenergético. Entendemos que o diálogo continua aberto e, juntos, podemos encontrar uma forma de minimizar os danos”, afirmou.
O pacote de ajuda vinha sendo negociado com os ministros de Minas e Energia e da Agricultura, além de integrantes da equipe econômica.
Na terça-feira (5), Bolsonaro chegou a tratar do tema em reunião no Palácio do Planalto com Tereza Cristina, Bento Albuquerque e o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.
Outra liderança do setor consultada pela Folha se disse “perplexa” com o anúncio do presidente. Embora o aumento da Cide seja apenas uma das pernas das reivindicações do segmento, ela entende que Bolsonaro sinalizou que tampouco deve conceder qualquer tipo de abatimento de impostos federais sobre o etanol.
Ainda na porta do Alvorada, Bolsonaro disse que cobrou explicações do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre aumento do preço da gasolina. Após uma sequência de cortes, a Petrobras aumentará em 12% o preço da gasolina em duas refinarias a partir desta quinta (7).
“Eu não vi o preço do petróleo subir lá fora pra aumentar 12% aqui dentro, eu quero saber que manobra foi essa, eu tenho direito, isso não é interferir, é um direito que eu tenho que saber, que tenho que dar uma satisfação a quem me pergunta, porque eu sou chefe do executivo”, disse. “Pelo que eu sei, não subiu o petróleo lá fora, não sei porque o petróleo brasileiro aumentou.”
O presidente insistiu que não se tratava de uma interferência. “Isso não é interferir, é a Petrobras, tem uma cartilha que segue a politica internacional do preço do petróleo”, disse. “Aumentou lá atrás, aumentava o ano passado, eu ficava chateado, e aumentava também. Mas não posso interferir. Não posso, não. Não devo”,
O repasse do reajuste ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. Segundo a Petrobras, o valor de venda da gasolina em suas refinarias equivale a 18% do preço final do produto – o restante é composto por impostos e margens de distribuidores e revendedores.

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