Bolsonaro revoga MP que cria Programa Verde-Amarelo

Fonte: O Globo

Para evitar uma derrota política no Senado, o presidente Jair Bolsonaro revogou na noite de ontem a medida provisória (MP) 905, que cria o Programa Verde-Amarelo, e disse que irá editar uma nova MP, que tratará especificamente de contratos durante o período de enfrentamento do novo coronavírus. A medida 905, que trazia incentivos à contratação de jovens de 18 a 29 anos, em seu primeiro emprego, e de pessoas com mais de 55 anos, há mais de um ano paradas, foi lançada em 11 de novembro e perderia a validade ontem.
Bolsonaro disse que a estratégia foi acordada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vinha defendendo essa saída desde a semana passada.
“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos, editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde-Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid”, escreveu Bolsonaro em sua conta em uma rede social.
Mais tarde, na chegada ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro confirmou que reeditaria a MP, mas sinalizou que o novo texto não seria mandado às pressas:
—Foi um acordo que eu e o Alcolumbre fizemos, porque isso é melhor que caducar. Mas ainda não tem prazo, depende da equipe econômica.
FATIAMENTO
Segundo fontes do Senado, o presidente foi advertido de que, se não desistisse da medida, os senadores iriam rejeitá-la ontem, o que significaria um constrangimento e uma derrota para o Planalto. A rejeição seria, além de um recado político, uma forma de os senadores darem continuidade à avaliação do projeto de lei que amplia para várias categorias a concessão do auxílio de R$ 600, além de estendê-lo para mães adolescentes e pais solteiros.
Sem ser votada, a MP 905 trancava a pauta e só com sua rejeição seria aberto espaço para outros temas. Diante do clima político tenso, porém, o presidente do Senado decidiu cancelar a sessão de ontem, transferindo a votação do projeto de lei para a quarta-feira.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDBTO), a decisão do presidente evita a caducidade da MP.
— Foi uma solução diante de um problema de difícil solução no Senado. A ideia é aproveitar que existe um clima favorável à aprovação de medidas para conter a Covid-19, como o contrato Verde-Amarelo para estimular os empregos — disse o líder, acrescentando que essa questão deverá ser o cerne da nova MP, porque há consenso no Congresso.
Além de reeditar a MP, o governotambémavaliafatiá-la,o que está sendo estudado pela CasaCivil.Umaprimeiraideia é aproveitar propostas que tratam de matéria trabalhista, já em andamento no Congresso, para incluir temas mais urgentes, como o contrato VerdeAmarelo, além de ações de estímulo ao microcrédito. Mas, como os temas dessas outras medidasserestringemaoperíodo de calamidade, temem que haja reação contrária dos parlamentares.
A abrangência da MP 905, que misturou direitos dos trabalhadores e mudanças na CLT, foi um dos motivos do atraso da tramitação da proposta no Congresso. Editada em novembro de 2019, o relatório da MP, elaborado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado em março na comissão mista do Congresso com algumas modificações. Os deputados aprovaram na semana passada, e o Senado, que tinha marcado a votação para a última sexta-feira, decidiu não colocá-la em pauta.