Conselho de Política Energética debate nesta sexta aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel

G1
CNPE fará primeira reunião no governo Lula, e o presidente vai comparecer ao encontro. Percentual obrigatório de biodiesel gera polêmica entre setores ligados ao agronegócio e transportes.

G1.Globo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – responsável por assessorar o presidente da República na formulação da política energética – fará nesta sexta-feira (17) a sua primeira reunião no governo Lula.

O encontro ganhou relevância por três fatores:

será a primeira reunião do CNPE com uma nova composição – ministérios que, normalmente, não faziam parte do conselho passaram a integrar o colegiado ();

o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai à reunião;

será debatido o aumento do percentual obrigatório de biodiesel a ser acrescido no diesel.

?? Atualmente, a adição obrigatória de biodiesel no combustível fóssil está em 10%, abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

A redução do percentual foi uma das diversas medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para baixar o preço do diesel.

Em meio à guerra da Ucrânia, o preço do óleo de soja – principal matéria-prima do biodiesel – disparou. Com isso, quanto maior era o percentual de mistura, mais impactava o preço final do diesel.

? Pela política do RenovaBio, suspensa pelo governo, o percentual de mistura deveria ter sido de 14% desde março de 2022 e ter passado a 15% em março deste ano.

O governo Lula decidiu manter o percentual de 10% até este mês de março para decidir, na reunião do CNPE, um novo cronograma de aumento do biodiesel – ambientalmente mais sustentável que o diesel, um combustível fóssil e poluente.

Pauta do CNPE

?? Apesar de a pauta do CNPE não ser divulgada previamente, o g1 apurou que o conselho debaterá nesta sexta apresentará ao presidente Lula a proposta de ampliar o percentual obrigatório de biodiesel acrescido no diesel dos atuais 10% para 12%, ou 13%.

Também será proposto aumentar gradualmente a mistura, de modo a chegar em 15% em 2025. Esses percentuais foram discutidos nas reuniões técnicas prévias à reunião ministerial do CNPE.

O cronograma, contudo, pode sofrer alterações, já que depende também da capacidade da indústria de fornecer o biodiesel em quantidade suficiente ao mercado. Mas, segundo apurou o g1, está descartada a hipótese de não haver um aumento da mistura.

Polêmica em torno do aumento da mistura

A hipótese de não ter o aumento foi levantada, porque a Confederação Nacional do Transporte (CNT) diz que um eventual acréscimo do teor “gerará custos adicionais ao valor do frete que serão transferidos para toda a população”.

Segundo a CNT, o biodiesel usado no Brasil diminui a eficiência energética dos motores de ônibus e caminhões, o que aumenta o consumo de combustível.

A CNT ganhou o apoio de entidades que representam fabricantes de veículos automotores e de máquinas, além de distribuidoras de combustíveis e da associação que representa o transporte coletivo urbano por ônibus.

Já os produtores de biodiesel (Aprobio e Ubrabio) contestam as afirmações da CNT. “No Brasil, nenhum dano a máquinas e motores foi comprovado pela ação direta ou indireta da utilização do biodiesel”, afirmam as associações, em nota.

Dizem, ainda, que o uso do biodiesel “reduz as emissões de particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, demonstrando em farta base documental que o biodiesel reduz a poluição atmosférica e é benéfico ao meio ambiente”.

O governo, ao decidir pelo aumento da mistura, deve adotar a mesma linha de defesa usada pelos produtores, ou seja, destacar os benefícios socioambientais do biodiesel. A descarbonização é um dos compromissos do presidente Lula.

CNPE ampliado

Conta também a favor do aumento da mistura de biodiesel a nova composição do CNPE.

Diferentes ministros que fazem parte do conselho já se manifestaram publicamente a favor da elevação da mistura, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Carlos Fávaro e Renan Filho. O aumento também tem apoio das pastas ligadas ao meio ambiente.

Pelo decreto publicado no fim de fevereiro, passaram a fazer parte do conselho os seguintes ministérios:

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Planejamento e Orçamento

Portos e Aeroportos

Cidades

Povos Indígenas

O órgão já era composto também por:

Minas e Energia (preside o conselho)

Casa Civil

Fazenda (antiga Economia)

Transportes (antiga Infraestrutura)

aAgricultura e Pecuária;

Integração e Desenvolvimento Regional (antes Desenvolvimento Regional);

Ciência, Tecnologia e Inovação

Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Gabinete de Segurança Institucional.