Em carta, postos criticam possível aumento do imposto sobre a gasolina

Fonte: Valor Econômico

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os 34 sindicatos do setor de revenda desses produtos enviaram nesta segunda-feira um ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando que o governo não aumente o imposto da gasolina nem eleve a taxa de importação dos derivados. O aumento da taxação é um pleito dos usineiros, produtores de etanol.
O segmento da revenda destaca que a medida pode ser interpretada como uma “reserva de mercado”, no sentido oposto aos compromissos assumidos na campanha presidencial por Bolsonaro. Os postos propõem, como alternativa, que o governo federal zere o PIS/Cofins do etanol, durante a pandemia, para auxiliar os usineiros.
Segundo os sindicatos dos revendedores, o aumento da tributação viria num momento “completamente inoportuno” para o setor, que convive com a queda vertiginosa nas vendas, entre 50 e 75%, em média. Os postos alegam que a possível elevação das taxas de importação de combustíveis acabará ocasionando o aumento de preços para o consumidor e a redução de competitividade.
No ofício, a Fecombustíveis e os sindicatos citam que “ficaram surpresos com a intenção do governo de aumentar os impostos da gasolina” e alegam que a alta afetará todos os consumidores.
“Não seria justo aumentar os impostos de todos os consumidores do país, quando seria muito mais prático zerar o PIS/Cofins do etanol, mesmo que temporariamente durante a pandemia”, propõem os revendedores.
O setor lembra que, em 2017, o governo de Michel Temer dobrou o PIS/Cofins da gasolina, passando de R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. “Na época, os postos levaram a culpa pela alta e tiveram que dar satisfação aos órgãos de defesa do consumidor, à imprensa e ao consumidor final”, argumentam os revendedores no ofício.