Especialistas criticam ‘timidez’ do projeto da Lei do Gás

Fonte: O Estado de S Paulo

Em debate online realizado ontem pelo Estadão Lab, agentes do setor de gás natural foram unânimes em classificar o Projeto de Lei 6.407, a chamada Lei do Gás, como “tímido”, avaliando que não resolve todas as questões do setor. Na visão dos debatedores, para garantir o aproveitamento do abundante gás que será produzido no présal é necessário criar um incentivo à demanda, como as termoelétricas a gás.
Previsto para ir à votação nos próximos dias, após ganhar urgência no fim de julho na Câmara, o projeto visa a destravar o mercado de gás natural no Brasil e, com isso, aumentar a concorrência e reduzir o preço do insumo.
De acordo com um dos debatedores do evento, Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPS do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), para desenvolver o mercado de gás é preciso construir gasodutos e buscar demanda, o que tem de ser feito com toda a cautela. “Uma infraestrutura malfeita é um fardo para as gerações futuras. Por isso, é preciso planejar com muito cuidado a expansão da matriz do gás para que não sejam construídos gasodutos que não serão utilizados.”,
Propostas. O banco publicou em maio o relatório Gás para o Desenvolvimento com uma série de propostas para viabilizar a sua expansão. Entre os principais pontos, o relatório destaca que 40% de todo gás natural produzido no País é reinjetado, ou cerca de 40 milhões de metros cúbicos por dia, que podem chegar a 60% em 2023 pelo aumento do volume de petróleo do pré-sal, já que a produção de gás é associada.
A reinjeção do gás é uma técnica usada pelas petroleiras que além de aumentar a produtividade do campo pela pressão, evita a emissão de carbono na atmosfera – saída econômica para as petroleiras reduzirem suas emissões de gases efeito estufa (GEE), uma cobrança cada vez maior dos acionistas.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, um dos maiores especialistas de gás do Brasil, também alertou para a necessidade de se fazer uma releitura da L eido Gás sob aluz do“novo normal” da pandemia, se o País quiser atrair investimentos. “No Brasil estamos atrasados. O gás do pré-sal vai dobrar em dez anos, e o projeto apresentado é muito tímido. Ele foi aprovado no ano passado e ninguém previa a pandemia – por isso, merece releitura. Agora é mais difícil atrair investimento.” Para Pires, a solução para aproveitar o gás do pré-sal passa pela construção de térmicas ao longo dos gasodutos.
Também no debate, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica( Aneel ), Efraim Cruz, defendeu uma Lei do Gás mais forte e completa, e sugeriu que os gasodutos acompanhem as linhas de transmissão de energia elétrica do País, aproveitando as licenças ambientais das faixas de servidão já obtidas pelo setor elétrico.