Governo amplia Carteira Verde e Amarela e contratação não será restrita a jovens

Fonte: O Globo

A Carteira Verde e Amarela que o presidente Jair Bolsonaro deverá lançar amanhã dentro do programa Pró-Brasil valerá para todos os trabalhadores, não só para os jovens, conforme previa a medida provisória (MP) 905, que não avançou no Congresso e precisou ser revogada pelo Executivo.
Mas vários trechos da MP serão reeditados a fim de facilitar a retomada dos empregos durante a pandemia do novo coronavírus. Para isso, a contribuição patronal para a Previdência deverá ser zerada para empregados que ganham até 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).
Acima desse patamar de salário, o governo acena com a possibilidade de reduzir a alíquota de 20% para 15%. O percentual exato ainda está em discussão. Não está claro, porém, se este item fará parte do conjunto de medidas que serão apresentadas amanhã, pois as negociações ainda não foram concluídas.
A equipe econômica pretende propor a criação do imposto digital com alíquota de 0,2% sobre todas as transações financeiras e a intenção é anunciá-lo junto com o novo modelo de carteira de trabalho, caso as discussões sejam concluídas a tempo.
Os detalhes estão sendo fechados, mas, segundo fontes a par do debate, a carteira Verde e Amarela terá FGTS reduzido e mudança no percentual de 40% de multa em caso de demissões sem justa causa. As discussões, por enquanto, indicam que a alíquota do FGTS poderia ser reduzida para 6%. A multa poderia cair à metade.
Além disso, o governo quer recuperar outro trecho da MP para autorizar o empregador a pagar de forma diluída ao fim de cada mês as verbas proporcionais, relativas a 13º e férias, além da multa do FGTS aos trabalhadores com a Carteira Verde e Amarela. Essa medida é defendida por empresas como uma forma de aliviar o peso da folha de salário no fim de ano. Ao reduzir custos do empregador, a medida visa a estimular a criação de vagas.
Pode fazer parte do anúncio o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, em R$ 1,9 mil para R$ 3 mil.
A equipe econômica passou o fim de semana fazendo contas e tentando fechar os programas a serem anunciados, inclusive o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e abrigar parte dos trabalhadores informais, que recebem o auxílio emergencial.
Técnicos se mostraram otimistas com os efeitos da proposta de emenda constitucional (PEC) do Pacto Federativo, que busca desvincular recursos carimbados para fins específicos. Um auxiliar do ministro Paulo Guedes afirmou que ela poderia liberar “bilhões”. É com base nessa margem que o governo terá espaço para ampliar o programa social.