Governo do Estado concede incentivos bilionários a refinaria, mas dono segue em sigilo

Política Livre

A refinaria Gran Bahia, em Camaçari, conseguiu benefícios fiscais bilionários do governo baiano até 2032, mas, até o momento, o dono do negócio continua em sigilo.

A principal suspeita no setor é de que o empresário Ricardo Magro, dono do grupo Refit, esteja por trás do empreendimento.

Na Receita Federal, a futura refinaria da Bahia consta como tendo dois sócios: Augusto Belluci e o fundo de investimento EUV SV2. O capital social inscrito é de R$ 10 milhões.

A coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, tentou contato com Bellucci, sem sucesso. Ele teve uma empresa de informática encerrada em São Paulo.

O fundo EUV SV2 é o controlador da TLIQ Logística, empresa do grupo Refit. Na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o fundo foi registrado como tendo um único cotista.

Pedro Calmeron Carvalho, sócio da FIDD, administradora do fundo, disse que não poderia revelar quem é o cotista porque a informação é protegida por sigilo.

A FIDD administra outro fundo, o EUV Denali, que investe na Nacional Petróleo, Direcional, Petro Norte e Sudeste Distribuidora, todas controladas por Magro.

Calmeron Carvalho não comentou sobre esses investimentos e disse que também não poderia revelar se há relação entre ambos os fundos.

Consultada, a Refit nega qualquer ligação com a refinaria ou com o respectivo fundo. O governo da Bahia foi questionado, mas não respondeu.

Benefícios

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia concedeu diferimento de ICMS para aquisições de bens para ativos fixos e matérias-primas importadas (como naftas e óleos brutos) por três anos para a instalação da refinaria. Também deu prazo de seis anos para o pagamento do imposto com juros reduzidos.

Apesar disso, a Gran Bahia Refinaria ainda não está autorizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão regulador da exploração de petróleo no Brasil.