Governo estuda compensar importadoras de carros elétricos em R$ 500 milhões

Montadoras que irão produzir veículos eletrificados no país ficaram insatisfeitas com retorno do imposto de importação

Poder360

O governo estuda reservar R$ 500 milhões do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para servir de compensação às empresas que manifestaram interesse em instalar fábricas de carros eletrificados no Brasil. Isso porque as montadoras ficaram insatisfeitas com o retorno do imposto de importação dos veículos híbridos e elétricos, pois desejavam continuar a importação para o Brasil enquanto não abrem suas unidades no país.
A informação foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Uallace Moreira, ao jornal Estado de S. Paulo e confirmada pelo Poder360.
O Mdic disse ao Poder360 que ainda não existe esse tipo de reserva de valores no programa, que deverá ser regulamentado até abril de 2024 para não perder a validade. O Mover foi instituído via medida provisória em 30 de dezembro de 2023.
Ao jornal digital, o ministério afirmou que o montante de R$ 3,5 bilhões reservado para 2024 pode ser usado como crédito por todas as empresas, na medida em que façam investimentos no desenvolvimento e pesquisa para fabricação de veículos menos poluentes.
As companhias de veículos elétricos com projetos de investimento no país também podem usufruir dos benefícios do Mover, conforme o artigo 19 da medida provisória que criou o programa.
Retomada do imposto
Em novembro de 2023, o governo anunciou que iria retomar em janeiro deste ano a taxa de importação de veículos híbridos e elétricos. O imposto estava zerado desde 2015.
A alíquota definida pelo governo é de 35%, mas haverá um período de transição em que será cobrado uma parcela menor do imposto até julho de 2026, quando será aplicada a alíquota cheia.
Carros híbridos terão alíquota de imposto de importação de 12% em janeiro de 2024. O valor subirá para 25% em julho de 2024; em julho de 2025, aumenta para 30%; e alcança 35% em julho de 2026.
Os veículos híbridos plug-in serão taxados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% de 2026. Para os elétricos, o valor aumentará de 10% para 18%, 25% e 35%, respectivamente.
Em entrevista ao Poder360 no sábado, 14, o secretário Uallace Moreira disse que a arrecadação com a volta do imposto custearia parte do Mover. Dos R$ 3,5 bilhões previstos em incentivos fiscais para o programa em 2024, R$ 560 milhões devem ter origem em alterações tarifárias.
De acordo com o secretário, o governo estima arrecadar R$ 380 milhões com a volta da cobrança de imposto de importação sobre carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país. Outros R$ 180 milhões são esperados com o fim da redução da tarifa de importação de painéis fotovoltaicos e com a cobrança de imposto de importação sobre aerogeradores com potência acima de 3.300 kVA (quilovoltamperes).
Reserva para importadoras
A maior beneficiada com uma eventual reserva de compensação para montadoras de veículos elétricos com projetos de investimentos no Brasil será a chinesa BYD.
Em julho, a BYD anunciou a instalação de três plantas industriais em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA). O investimento anunciado é de R$ 3 bilhões, com previsão de criação de 5 mil empregos. Na Bahia, a montadora deve produzir veículos elétricos e híbridos. Chassis de ônibus e caminhões elétricos também serão produzidos na unidade.
A gigante chinesa é líder global em vendas de carros elétricos e híbridos. Em janeiro, a empresa informou ter comercializado 3,02 milhões de veículos em 2023. Trata-se de um aumento de 62% nas vendas em todo o mundo na comparação com 2022.
Por estar localizada na Bahia com uma promessa de investimentos robusta, a BYD conta com o apoio de políticos influentes do PT. O estado é governado pelo partido há mais de uma década e também é o berço político do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner.
A BYD estima iniciar suas operações na Bahia no final de 2024. Além da chinesa, outras montadoras de veículos elétricos também têm interesse em iniciar suas operações no Brasil. São elas a também chinesa GWM (Great Wall Motors) e a GM (General Motors).