Governo vai retomar 75% do imposto sobre a gasolina e 21% sobre o etanol

Nova MP dos combustíveis deve brecar tentativas do Congresso de resgatar desoneração
01/03/2023
Haddad anuncia aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina e R$ 0,02 no etanol
01/03/2023
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Correio da Bahia
Lula participou de reunião com ministros na manhã desta terça-feira (28)

Os valores dos combustíveis no Brasil voltaram a contemplar a cobrança dos impostos federais PIS, Confins e Cide. A decisão foi tomada em reunião do presidente Lula (PT) nesta terça-feira (28), da qual também participou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ambos defendiam a volta da cobrança.
A alíquota aplicada pelo governo será de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. Lula havia mantido a desoneração, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o dia 28 de fevereiro. A reoneração passa a valer a partir de 1 de março.
Os impostos em questão são os que financiam programas sociais, educação e saúde, além de aumentar a arrecadação de dividendos estatais. O governo Lula avaliou que não poderia seguir na “armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro”.
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Na Petrobras, sairá de cena também o modelo de distribuição de dividendos adotado no governo Bolsonaro. À época, quase a totalidade dos lucros das empresas era distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.
A proposta é que haja uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente, na área de transição energética e também para a empresa cumprir sua função social.

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