MP denuncia sonegação em distribuidora de combustíveis ligada a refinaria Manguinhos

Fonte: Portal Viu

Atuando no ramo de distribuição de combustíveis, os empresários Manuel Joaquim Andrade e João Manuel Magro foram denunciados pelo Ministério Público Estadual do Rio de sonegar quase meio bilhão de reais em impostos.
Eles administravam uma distribuidora de combustíveis que fica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e são ligados a refinaria de Manguinhos.
Uma investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), constatou que os dois empresários sonegaram impostos por pelo menos 2 anos, entre junho de 2004 e dezembro de 2006.
No período, eles teriam deixado de pagar R$ 433 milhões aos cofres o públicos do Estado do Rio.
“O valor sonegado por essa empresa poderia ser investido em educação, saúde, segurança pública. São recursos importantíssimos para o governo do estado”, explicou o promotor Eduardo Campos, membro Gaesf em entrevista ao site G1.
João Manuel Magro é pai do advogado Ricardo Magro, acusado de fraudes em Fundos de Pensão no Brasil e que chegou a figurar na lista de procurados da Interpol.
Magro atualmente vive em Miami, nos EUA, mas, segundo fontes do mercado, continua atuando ativamente no mercado de venda de combustíveis. Ricardo seria o verdadeiro controlador da Manguinhos e todos os negócios associados ao grupo apontado como um dos maiores sonegadores de impostos no Estado do Rio.
ENTENDA A FRAUDE
A fraude contra os dois empresários foi descoberta depois que os investigadores analisaram os livros fiscais da empresa Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., integrante do Grupo Manguinhos.
Nos documentos, ficava registrado o volume de gasolina que chegava na distribuidora.
Em março de 2005, a Tiger Oil declarou ter recebido 20 mil metros cúbicos de gasolina. No entanto, a empresa só tinha capacidade – e autorização – para armazenar, no máximo, 1.684 metros cúbicos de combustível.
Essa quantidade a mais de gasolina foi, na verdade, vendida a postos de combustíveis sem nem ter passado pelos tanques da empresa. Ou seja, sem a emissão de nota fiscal, segundo conclusão dos investigadores.
REGISTRO DE ESTOQUES
Outra fraude foi descoberta quando os auditores fiscais analisaram o registro dos estoques de gasolina que, de fato, estavam no reservatório da empresa.
Quando compararam o movimento de compra e venda demonstrado em notas ficais, eles repararam que a quantidade de combustíveis nos tanques era menor do que o que foi declarado.
O MP acredita que a gasolina que sumiu dos registros foi vendida sem emissão de notas fiscais, com o objetivo de sonegar impostos.
“O volume que existia em estoque era muito inferior ao que deveria ter, somando as entradas e subtraindo as saídas”, acrescentou o promotor.
Além de condenação por crime contra a ordem tributária, que pode levar a pena de 2 a 5 anos de prisão, o MPRJ também pediu à Justiça que determine que os empresários devolvam aos cofres públicos todo o valor em impostos sonegados.
A Refit, novo nome da Refinaria de Manguinhos, ainda não se pronunciou sobre o caso.