Bolsonaro amplia incertezas ao mudar comando da Petrobras

Valor Econômico / Opinião

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de demitir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, poucos dias após garantir publicamente que não iria interferir na empresa, adiciona mais elementos de incerteza sobre o futuro da política econômica do governo.
Não se trata apenas da troca no comando da Petrobras, uma atribuição do chefe do Executivo, uma vez que a União é acionista majoritária da empresa. O problema é que a mudança aconteceu após duras críticas à política de preços que vinha sendo executada. O último aumento de 10% para a gasolina e de 15% para o óleo diesel foi considerado “excessivo” pelo presidente da República e “fora da curva”, segundo afirmou a apoiadores, na quinta-feira.
No sábado, em vídeo nas redes sociais, ele foi mais agressivo, dizendo que não era justificável um aumento de 32% no preço do diesel neste ano. “Ninguém esperava essa covardia desse reajuste agora”, afirmou. Bolsonaro disse que, assim como quiseram derrubá-lo prejudicando a economia com o isolamento social durante a pandemia, “agora resolveram atacar na energia”.
O escolhido por Bolsonaro para a presidência da Petrobras é o general da reserva Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral de Itaipu Binacional. Em entrevista à repórter Andrea Jubé, do Valor, Silva e Luna disse que a estatal tem que enxergar as questões sociais. Ele observou que o preço do diesel e da gasolina impacta toda a cadeia produtiva do país. “São considerações que têm que ser analisadas junto com o conselho (da empresa), junto com a equipe”, disse.
As “questões sociais” que Bolsonaro vislumbra têm a ver com sua reeleição e com o apoio de setores que o apoiam, como o dos caminhoneiros, cuja greve em 2018 o então candidato à Presidência aplaudiu. Bolsonaro não está preocupado em entender e encontrar soluções para problemas complexos. Com a disparada dos preços do petróleo, motivada pela reativação econômica global, e o dólar valorizado em boa parte pela desconfiança sobre a situação fiscal brasileira – o câmbio, sim, é um “ponto fora da curva” – os ajustes aconteceriam de um jeito ou de outro. Não é simples encontrar uma forma de atenuar o repasse, e em 2018 colocou-se dinheiro público para subsidiar o diesel.
Antes dos últimos aumentos do diesel e da gasolina, a Petrobras vinha sendo fustigada pelos seus concorrentes, que importam o produto, pela razão contrária: o preço fixado pela estatal estaria muito abaixo da cotação internacional, tornando inexistente a margem de venda dos importadores. O presidente primeiro decidiu bulir no ICMS, da competência do Estados, para depois reduzir por dois meses os impostos federais sobre o diesel e eliminá-los para o gás de cozinha. Após a substituição de Castello Branco, Bolsonaro disse que o diesel estava 15% mais caro do que deveria, ilustrando que sua fórmula pessoal de cálculo dos preços dos combustíveis é ainda mais obscura do que a da própria Petrobras.
O presidente, na prática, faz populismo com preços – ao incluir o gás de cozinha, insumo amplamente consumido pela população de baixa renda, protege-se politicamente das críticas de que sua solução beneficia apenas os caminhoneiros – e, mais ainda, as grandes empresas transportadoras de carga.
Ainda está presente na memória de todos o desastre econômico promovido pela então presidente Dilma Rousseff. Ela evitou aumentar os preços dos combustíveis para controlar a inflação. A Petrobras acumulou um imenso prejuízo e distorceu os preços relativos da economia. A contenção artificial dos preços contra a inflação só poderia dar errado, mas este sequer é um motivo de Bolsonaro. Em nenhum momento sequer ele usou a palavra inflação.
Para satisfazer parte de sua base eleitoral, Bolsonaro criou problemas de toda ordem. A substituição de Castello Branco, pelo motivo apresentado, mostra a volta da interferência do Executivo na política de preços da estatal. A perda de valor das ações decorrente prejudica os acionistas minoritários e ameaça uma rebelião de seus representantes no Conselho e muitas ações judiciais. Com Orçamento sem margens para manobras, o Bolsonaro adicionou uma conta de pelo menos mais R$ 3 bilhões (só com o diesel) para as quais será preciso cortar gastos equivalentes, sob pena de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em pleo processo de venda de refinarias pela Petrobras, a ação do presidente da República deixa receosos os investidores interessados e desvaloriza os ativos que irão a leilão.