Deputado de Joinville cobra agilidade de projeto para reduzir preço dos combustíveis
Retomada deve fazer consumo avançar, exceto para gasolina e GLP
07/04/2022Proposta autoriza a venda de combustíveis por cooperativas aos motoristas de aplicativos
07/04/2022Notícias do Dia
O deputado estadual por Joinville, Sargento Lima (PL), cobrou da Comissão de Justiça da Alesc o andamento do projeto proposto por ele que muda a incidência do ICMS das bomba para a refinaria.
Leia mais
O parlamentar propôs o tema em setembro de 2021. Na época, o Governo de Santa Catarina recomendou a inconstitucionalidade do projeto por não haver lei federal que o sustentasse.
Na visão do deputado, esse argumento não é mais valido, principalmente por que o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei semelhante que prevê a incidência do imposto na refinaria. O objetivo central é reduzir o preço do combustível.
Pela proposta de Sargento Lima, mesmo com o combustível comprado em outros estados, a incidência do ICMS ocorrerá no momento da aquisição.
A proposição tem o apoio dos presidentes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de SC (Sindipetro), Luiz Antônio Amin, e da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de SC (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, que reclamam do imposto cobrado sobre o preço da bomba, o que eleva o preço.
Participe do grupo e receba as principais notícias
de Joinville e região na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.