Ibama analisa pendência da Petrobras para licença de plataforma no pré-sal

A diretoria de licenciamento do Ibama deve decidir ainda esta semana sobre a licença de operação para a plataforma Cidade de Caraguatatuba, da Petrobras, destinada à produzir no campo de Lapa, no pré-sal da Bacia de Santos. Caso o despacho da diretoria seja favorável, restará apenas a aprovação pela presidente do Ibama, Suely Araujo, para o início da produção da unidade, considerada importante para que a Petrobras cumpra a meta de produção em 2016, de 2,145 milhões de barris diários de petróleo no Brasil. Segundo a diretora de Licenciamento do Ibama, Rose Hofmann, porém, um parecer técnico do órgão ambiental sobre o caso indicou a existência de pendências relativas a condicionantes exigidas na licença prévia. “O que se analisa hoje é se essas pendências inviabilizam o empreendimento”, afirmou ontem Rose, após participar da Rio Oil & Gas, evento do setor petrolífero, no Rio de Janeiro. Rose contou que está prevista uma reunião esta semana entre ela e a presidente do Ibama para tratar do assunto. Ela não quis adiantar se o despacho que irá apresentar será favorável ou não à emissão da licença de operação da plataforma. “O meu despacho ainda não está escrito”, afirmou. Segundo ela, há questões pendentes relacionadas a duas condicionantes da licença prévia. “A mesma licença prévia deu base a várias licenças de instalação e operação. O descumprimento de uma condicionante gera efeitos nas demais. Hoje a dificuldade é dimensionar qual é a implicação do descumprimento dessa condicionante”, completou Rose. De acordo com a diretora, o principal programa descumprido pela Petrobras é com relação ao monitoramento acústico nas operações. A medida é necessária para observar eventuais impactos causados pela operação sobre a fauna. A Petrobras previa iniciar a produção no campo de Lapa no terceiro trimestre deste ano. O FPSO Cidade de Caraguatatuba, já posicionado no local, tem capacidade de processamento de 100 mil barris diários de petróleo e 5 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. O campo de Lapa está localizado a cerca de 270 km da costa do Estado de São Paulo, a uma profundidade média de 2.140 metros. A área fica no bloco BM-S-9, operado pela Petrobras (45%), em parceria com a Shell (30%) e a Repsol Sinopec Brasil (25%). Procurada, Petrobras não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: VALOR ONLINE