VIBRA/POUSADA: MONOFASIA DO PIS-COFINS DO ETANOL É 1º PASSO; QUEREMOS O MESMO PARA ICMS

 Broadcast

O presidente da Vibra, Ernesto Pousada, saudou a monofasia dos impostos federais PIS e Cofins sobre o etanol anidro (misturado à gasolina) e hidratado, mas disse que este é só o primeiro passo no combate a fraudes fiscais que assolam o mercado de combustíveis. Em 2025, disse, a Vibra e suas pares, reunidas no Instituto Combustível Legal (ICL), devem seguir pleiteando junto às autoridades o mesmo regime para o ICMS do etanol.

“Esse movimento (monofasia do etanol) vem em um caminho muito positivo, porque o etanol não tenho dúvida, é o produto do futuro. As distribuidoras, o ICL, em conjunto com a Única, do setor de açúcar e etanol, estamos trabalhando juntos para que esse produto seja cada vez mais representativo na matriz energética brasileira, e para isso, precisamos corrigir algumas situações (sonegação). Esse é o primeiro passo para isso. Agora, a gente vai trabalhar para 2025 também para monofasia dos impostos estaduais sobre o etanol, porque a maior parte da tributação hoje é de ICMS”, disse Pousada.

Renovabio

O presidente da Vibra citou também outros avanços de fiscalização no setor, como o aumento do rigor no cumprimento das metas obrigatórias do programa Renovabio viabilizado por meio de trecho da lei do combustível do futuro que foi recentemente regulamentada por decreto. Sobre isso, ele minimizou questões como a aplicação retroativa das novas regras, em discussão dentro da ANP.

“No Renovabio, houve um avanço. Tem essa discussão sobre o passado, mas, sobre o futuro, está resolvido. Todo mundo agora vai ter esse custo, que incide sobre as distribuidoras que cumprem as metas do programa justamente para incentivar o setor de açúcar e álcool a ampliar, a fazer novos investimentos”, disse.

Fraudes no teor de biodiesel

Sobre fraudes no teor obrigatório de biodiesel no diesel que escalaram com a alta do preço do biocombustível, Pousada disse que as distribuidoras e a Única têm trabalhado junto ao Ministério de Minas e Energia e à ANP para viabilizar uma fiscalização maior do combustível comercializado. Pousada não fez referência direta, mas uma das medidas em curso é a doação de equipamentos de fiscalização à ANP.

“A gente tem visto um avanço (na fiscalização), com uma redução ainda incipiente do problema. Tem muita coisa por fazer, mas a gente já percebeu uma pequena melhora nesse ambiente do biodiesel”, disse.