Laércio Oliveira prevê novo projeto para mercado de gás em agosto e defende votação do Profert

EIXOS

Senador também anunciou que apresentará projeto para a abertura do mercado de gás natural

Em entrevista ao estúdio eixos na Sergipe Oil & Gas 2025, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) afirmou que apresentará em agosto um novo projeto de gas release para limitar compras de terceiros pela Petrobras e abrir a competição no mercado. Vai se chamar Progás.

“Vou propor de novo. Vou fazer um projeto, apresentar agora em agosto, chamado Progás, e vou entrar na briga outra vez. Porque é o seguinte: o monopólio no Brasil hoje em dia é um negócio absurdo. Reserva de mercado é um negócio absurdo”. A eixos antecipou os detalhes em abril.

E defendeu a uma rápida aprovação do Profert, programa que desonera o gás natural e concede benefícios fiscais para fábricas de fertilizantes. 

“Eu também sou contra o incentivo fiscal, mas a gente precisa entender qual é o incentivo fiscal que realmente precisa e qual é o prazo de duração desse incentivo. O grande problema do Brasil é que ofereceu incentivo demais e não teve a contrapartida e nem tem prazo de validade. Isso é um problema seríssimo para o país”, disse.

Os principais assuntos da entrevista com Laércio Oliveira

• Profert e incentivos sob medida. Autor do Profert, já aprovado no Senado, ele defende incentivos com prazo de validade e contrapartidas, criticando benefícios permanentes que não geram retorno fiscal.
• Dependência de fertilizantes. O Brasil importa mais de 90% dos insumos e poderia enfrentar colapso se as importações fossem cortadas, reforçando a urgência de desenvolver cadeias domésticas.
• Custo do gás e transparência na formação de preço. Para tornar viável a produção nacional de fertilizantes, ele cobra revisão da “planilha” que soma molécula, transporte e margens, hoje incompatível com o mercado global.
• Quebra do monopólio da Petrobras. O novo projeto a ser apresentado em agosto propõe dar liberdade de venda direta ao produtor, estimulando concorrência e beneficiando o consumidor final.
• Ceticismo em relação ao hidrogênio verde. Ele vê “modismo” e questiona a viabilidade econômica dessas rotas em comparação ao gás, considerado combustível de transição mais acessível ao país.

Laércio Oliveira foi relator de projetos de lei importantes no setor de energia, dentre os quais se destacam da Lei do Gás e o projeto de aceleração da transição energética (Paten).