EIXOS
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise aumentos recentes nos preços dos combustíveis na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O pedido ocorreu após representantes de sindicatos de postos de combustíveis dos quatro estados e do Distrito Federal afirmarem que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, após o fechamento do Estreito de Ormuz em meio aos conflitos no Oriente Médio.
A Senacom disse que “o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”.
Até o momento, a Petrobras não aumentou as cotações nas refinarias.
Já a Refinaria de Mataripe (BA), da Acelen, aumentou em R$ 0,90 o litro do diesel S10 na última quarta-feira (4/3), e em R$ 0,30 o litro da gasolina A, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Em nota, a refinaria disse que seus contratos com clientes permitem o ajuste de preços de acordo com parâmetros previamente definidos e em cenários como o vivido atualmente.
“Vale reforçar que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo, e são informados previamente aos clientes”, afirmou.
A Atem, que opera a Ream no Amazonas, não respondeu à agência eixos sobre os preços da refinaria.
Os produtores rurais no Rio Grande do Sul reclamam de problemas no fornecimento de diesel.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o problema não é a falta de produto, mas a cadeia de comercialização, e trabalha para identificar em qual elo da cadeia estão ocorrendo os problemas.
Os produtores rurais são abastecidos por Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs), que, em geral, operam sob negociações de curto prazo (spot), sem contratos de suprimento firmes com as distribuidoras — ou seja, estão sujeitos a picos nos preços.
O Rio Grande do Sul é abastecido sobretudo pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras. A estatal afirma que as entregas de diesel na unidade estão sendo realizadas dentro do volume programado, sem qualquer alteração.
Nesta terça-feira (10/3), o diretor-geral da agência, Artur Watt, disse que, mesmo com o cenário de instabilidade acentuada no mercado de petróleo, o abastecimento de combustíveis não representa um risco no momento.
A situação é acompanhada também pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que abriu uma sala de monitoramento do abastecimento de combustíveis para analisar a situação do mercado nacional em meio ao choque nos preços do petróleo e derivados.