ANP faz forças-tarefa para fiscalização do mercado de combustíveis no Nordeste

ANP

A ANP realiza esta semana (27 a 30/10) duas forças-tarefa para fiscalizar o mercado de combustíveis no Piauí e em Sergipe. As operações consolidam a parceria da ANP com outros órgãos reguladores, que possuem competências diversas, mas complementares.
Em Teresina (PI), a ação deu continuidade à força-tarefa da ANP com a ANTT, a ANTAQ, o IBAMA e a PRF, que, na semana passada, esteve no Ceará. Foram verificados oito caminhões-tanque carregados com um total de 240.000 litros de combustíveis e seis caminhões carregados com GLP (gás de cozinha) envasado.
Entre os itens verificados, estiveram notas fiscais, boletins de conformidade dos produtos, lacração dos caminhões-tanque em conformidade com a legislação vigente e disponibilização de amostra testemunha para as revendas. Os objetivos foram aumentar o controle nos corredores de circulação e movimentação dos combustíveis e aperfeiçoar o fluxo de informações entre os órgãos, o que amplia o conhecimento da Agência sobre a dinâmica do mercado.
Não foram encontradas irregularidades nos caminhões-tanque por parte da ANP. Já nos caminhões carregados com GLP, foram emitidas notificações às revendas referentes a Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Alvará Municipal e ausência de adesivos obrigatórios indicando os dados da empresa responsável pelo transporte de GLP nos caminhões.
Essa operação terá continuidade amanhã (30/10).

Operação em Sergipe
Já em Sergipe, a ação ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), o Procon Estadual e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), nas cidades de Aracaju, Areia Branca, Capela, Lagarto, Estância, Pedrinhas e Malhada dos Bois. Foram vistoriadas nove revendas de combustíveis e uma foi autuada pela Sefaz por comercializar etanol hidratado sem nota fiscal e pelo Procon por não informar preço diferenciado do etanol em painel. A ANP não registrou irregularidades.