Atraso em indicações posterga decisão sobre biodiesel

Valor Ecomômico

Governo tem pouco mais de um mês para decidir novo teor da mistura do biocombustível no diesel
Maior empresário do ramo do biodiesel no país, Erasmo Carlos Battistella espera que o governo componha logo sua equipe técnica, principalmente no Ministério de Minas e Energia (MME), para apresentar a demanda para que ocorra o aumento da mistura de biodiesel no diesel dos atuais 10% (B10) para 15% (B15) já a partir de março. A decisão do governo Bolsonaro que estabeleceu o B10 é válida até o fim de fevereiro, e até lá o governo Lula terá que decidir para qual patamar irá a mistura.

Pelo cronograma do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o B15 teria que ser comercializado a partir de março deste ano, após 12 meses de vendas do B14. Porém, o último governo já descumpriu com o cronograma ao reduzir a mistura para 10% no último ano, enquanto deveria ter sido de 14%.
A decisão congelou novos investimentos na área, inclusive um pacote de R$ 2 bilhões da BSBIOS, de Battistella. Segundo o empresário, se o novo governo voltar com o plano de misturas conforme o previsto inicialmente, a companhia pode retomar seu plano de investimentos.
“Se tiver a volta do B15, a BSBIOS vai anunciar novos investimentos no Brasil. Enquanto isso, fazemos outros [investimentos] fora do país”, disse o empresário, ao Valor. No front internacional, o movimento mais recente da empresa foi no início do mês de aquisição do complexo La Paloma, de esmagamento de soja e produção de biodiesel no Paraguai. Um ano atrás, a empresa já havia comprado uma fábrica de biodiesel na Suíça.

Sem investimentos
“Não fizemos [investimentos no Brasil], mas não paramos os projetos. Trabalhamos com a parte de engenharia, nos licenciamentos ambientais. O que precisamos para tirar estes investimentos que estão parados é o B15, a garantia de previsibilidade e uma política industrial”, afirmou.
Para isso, porém, a montagem da equipe técnica do governo “deve ser acelerada”, defendeu. “Nós já estamos finalizando janeiro e, assim como nós, tem outros setores precisando dialogar com o governo”, afirmou. “Temos interlocução [com o novo governo], mas ainda não conseguimos marcar reuniões formais como setor”, disse.
Empresários e representantes dos segmentos de biocombustíveis também planejam apresentar à equipe do governo um plano para rever os prazos de atendimento das metas do RenovaBio.
O governo passado estendeu o prazo de cumprimento da meta de 2022 para setembro deste ano e determinou que, de 2023 em diante, o prazo seria cumprido até março dos anos posteriores, desorganizando o programa. A medida ainda derrubou o preço dos Créditos de Descarbonização (CBio) e nublou o cenário de longo prazo do programa.
Atraso do país
Para o empresário, o governo precisa avançar na regulamentação dos biocombustíveis para acabar com a defasagem do país na área. “O Brasil está dez anos atrasado em relação aos EUA em matéria de biocombustíveis: não temos regulação para uso do diesel verde, não temos regulação para o uso do SAF para aviação, e estamos parados no B10, enquanto nos EUA o piso [da mistura] é B20”, criticou o empresário, que participou nesta semana de uma conferência internacional sobre biocombustíveis da Clean Fuels Alliance America.
Para ele, só a política de desmatamento zero não é suficiente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do país. “Precisa reduzir as emissões nos transportes terrestre, marítimo e aéreo”.
O empresário elogiou a recriação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), sobre o qual recai a expectativa de criação de linhas de crédito de apoio à industrialização com taxas reduzidas. “Hoje temos uma taxa de juros que inibe investimentos não só na indústria como em todos os setores”, disse Battistella.
Por sua vez, a provável volta do protagonismo da Petrobras em outras áreas além de óleo e gás, como em biocombustíveis, é observada de perto por Battistella, ex-sócio da estatal na BSBIOS. “Espero que ela venha de volta ao setor [de biocombustíveis] com a grande força que tem, mas alinhada ao setor produtivo, para somar, e não para dividir. Se for para somar, vai ser um reforço muito grande. Se for para dividir, vai ser ruim. Mas tenho a expectativa que vai somar”, disse.